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27/03/2008 - 17h42

Governo do Reino Unido admite tortura de iraquianos

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da Folha Online

O governo do Reino Unido admitiu nesta quinta-feira ter violado os direitos humanos de um homem iraquiano que morreu em custódia, e que seus soldados torturaram outros oito iraquianos detidos.

O Ministério da Defesa disse que pretende negociar uma compensação com os parentes do homem morto, Baha Mousa, e com os outros oito ex-detentos.

Os nove --presos por suspeita de insurgência-- foram mantidos em posições desgastantes e privados de sono por cerca de dois dias em calor extremo em uma instalação do Exército britânico perto de Basra em setembro de 2003, segundo afirmaram promotores a uma corte militar britânica.

Arte Folha Online
Mapa Iraque

Mousa, 26, era recepcionista de hotel, e morreu de asfixiado por soldados que o impediram de tentar fugir da detenção britânica.

Um soldado, Donald Payne, 35, foi condenado por tratamento desumano pelo caso, sendo o primeiro militar britânico a se declarar culpado de um crime de guerra sob legislação internacional.

"Eu me arrependo profundamente pelas ações de um número pequeno de militares e ofereço minhas sinceras desculpas e simpatia às famílias de Baha Mousa e aos outros oito detentos iraquianos", afirmou Bob Ainsworth, ministro das Forças Armadas britânicas, em comunicado.

Conduta britânica

"Todos exceto alguns dos 120 mil militares britânicos que serviram no Iraque tiveram condutas de acordo com os mais altos padrões de comportamento, mostrando integridade e comprometimento incondicional. Mas isso não justifica que durante 2003 e 2004 uma pequena minoria tenha cometido atos de abuso, e condenamos suas ações."

Funcionários da Defesa devem comparecer à corte na sexta-feira para responder alegações sobre os detentos. No caso de Mousa, o Ministério da Defesa admitiu "uma violação substantiva do Artigo 2,direito à vida, e 3, proibição da tortura, da Convenção Européia de Direitos Humanos".

O ministério também admitiu violar a proibição da tortura no caso dos outros oito homens --Mohammed Dhahir Abdulah, Maitham Mohammed Ameen Challab al Waz, Satar Shukri Abdullah, Joad Kadhim Jamal al Faeaz, Dhahir Abdullah Ali al Mansori, Radif Tahir Muslem Alhawan, Baha Hashim Mohamed e Ahmed Taha Mosah.

"O Ministério da Defesa aceita ainda que as violações dão abertura a pedidos de compensação", diz o comunicado.

A mais alta corte britânica, a Casa dos Lordes, sancionou em junho que os prisioneiros sob custódia das tropas britânicas estão protegidos pela legislação européia sobre direitos humanos.

Mousa é um dos seis iraquianos mortos por tropas britânicas em incidentes separados em 2003 cujos casos foram revistos pelos lordes.

Com Associated Press

 

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