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12/04/2008 - 20h38

Presidente aceita moção de censura contra premiê no Haiti

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da Efe, em Porto Príncipe

O presidente do Haiti, Réne Préval, aceitou a moção de censura aprovada neste sábado pelo Senado contra o primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis, depois do fracasso do governante em busca de uma solução para a crise no país, por causa do alto custo de vida.

A constituição haitiana obriga o primeiro-ministro a renunciar se uma das duas câmaras do Parlamento retira seu apoio ao chefe de governo.

"Agora é minha vez, vou procurar outro chefe de governo", disse o presidente aos jornalistas, ao final de uma entrevista coletiva.

No entanto, Préval qualificou de injusta a censura a Alexis, mas também disse que fará o que é estabelecido pela constituição.

Levando em conta que nenhum partido tem maioria parlamentar, Préval disse que pedirá imediatamente aos presidentes das duas câmaras legislativas para nomear um primeiro-ministro de consenso.

Segundo a constituição haitiana, a pessoa designada para ocupar o cargo de primeiro-ministro deverá se apresentar separadamente às duas câmaras, para uma primeira ratificação.

Depois desta primeira etapa, o primeiro-ministro nomeado terá que formar seu governo em uma reunião com o presidente.

O último passo é comparecer com sua equipe governamental no Parlamento para apresentar seu plano de política geral e buscar um voto de confiança dos legisladores.

Na entrevista coletiva, Préval --acompanhado de importadores e representantes dos camponeses--, disse que, para ele, o mais importante é a estabilidade política, a fim de poder desenvolver políticas econômicas e sociais.

O presidente haitiano anunciou também uma redução de US$ 8 (R$ 13,5) no preço do saco de arroz importado, que custa US$ 43 (R$ 72,6), e medidas para fomentar a produção local.

Destes US$ 8 (R$ 13,5), os importadores perderão US$ 3 (R$ 5) e o governo custeará US$ 5 (R$ 8,4), a partir de um fundo de ajuda internacional.

Esta medida durará um mês e abrangerá 30 mil toneladas de arroz importado disponíveis atualmente no mercado nacional, segundo um dos importadores, que qualificou a medida como um gesto patriótico.

Os importadores pediram aos distribuidores que aceitem a medida para combater o alto custo deste produto.

"Os distribuidores são os que podem decidir quando e a que preço o arroz vai chegar ao consumidor final", disse o presidente haitiano.

Além disso, o líder prometeu buscar com os bancos privados a possibilidade de garantir a compra antecipada de arroz no mercado internacional para dois ou três meses, a fim de evitar uma oscilação rápida dos preços no mercado nacional.

Paralelamente, disse que desenvolverá ações estruturais para fortalecer a produção de arroz no Haiti e articular os mecanismos necessários entre produtores e comerciantes de arroz, para garantir a distribuição e a venda do produto haitiano.

Sobre a possibilidade de a proposta não encontrar o apoio da comunidade internacional, Préval disse que o importante é valorizar a produção agrícola nacional.

 

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