Ganho com petróleo emperra diálogo entre Morales e a oposição

O repasse da receita ganha com a atividade petrolífera, que o governo de Evo Morales cortou das regiões, condiciona o processo de diálogo iniciado na Bolívia, que entrou hoje em recesso após a oferta do presidente a seus opositores de um pacto constitucional, fiscal e institucional.

Em uma reunião ontem, os governadore da oposição pediram ao poder Executivo para que seja reestabelecida a entrada de receitas públicas, advindas da venda do petróleo, que gira em torno de US$ 166 milhões e que o governo usa para fornecer ajuda à população idosa do país.

As conversas que começaram ontem entre Morales e os governadores regionais ratificados no referendo sobre mandatos realizado no domingo passado ainda não deram frutos e ficam à espera de que os opositores se pronunciem nas próximas horas sobre a proposta governamental.

Morales apresentou aos governantes regionais um texto no qual lhes propõe trabalhar em um pacto constitucional e autônomo para compatibilizar a futura Carta Magna com os estatutos de autogoverno aprovados nos departamentos (Estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, controladas pela oposição.

O governo também se mostra disposto a "discutir e revisar" a distribuição do Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos (IDH) para chegar a um pacto fiscal com a participação dos governos municipais, além dos governadores.

Impasse

O IDH se transformou no principal ponto de divergência entre Morales e os governadores regionais opositores, que condicionam qualquer acordo à devolução desta receita, que o governo destinou ao financiamento de ajuda a idosos do país e conhecida como Renda Dignidade.

Alguns governadores regionais opositores estariam dispostos a destinar parte do IDH à Renda Dignidade, mas não nos valores que o governo exige, pois seus orçamentos para obras ficaram minguados, publica hoje o jornal "La Razón".

A renda petrolífera também foi o assunto que impediu Morales e os governadores regionais de alcançarem acordos no processo de diálogo que começou em janeiro deste ano após a convulsão política que o país viveu quando a Assembléia Constituinte aprovou o projeto de nova Constituição.

Em sua oferta aos governadores, Morales também propõe um pacto institucional para completar as nomeações pendentes em entidades como a Corte Eleitoral ou o Tribunal Constitucional, que está praticamente fora de operação ao contar com apenas uma magistrada após a renúncia consecutiva de seus outros quatro membros.

Em breves declarações à imprensa, Morales afirmou hoje que tem a impressão de que os governadores opositores "só querem dinheiro e não desejam abordar a questão política", em alusão ao IDH.

Referendo

Também insistiu em seu desejo de "constitucionalizar" os estatutos de autonomia aprovados nas regiões opositoras ao afirmar que o povo boliviano também demandou autonomia no referendo sobre mandatos realizado no domingo.

A Bolívia iniciou uma nova fase de diálogo político após o referendo sobre mandatos do dia 10 de agosto, processo no qual foram ratificados em seus cargos o presidente, seu vice-presidente e seis governadores regionais, quatro deles opositores.

Na consulta foram revogados os mandatos dos governadores opositores de La Paz, José Luis Paredes, e Cochabamba, Manfred Reyes Villa.

Às conversas com Morales compareceram os governadores opositores de Beni, Ernesto Suárez, Pando, Leopoldo Fernández, Tarija, Mario Cossío, e Chuquisaca, Savina Cuéllar, que não se submeteu ao referendo revogatório por ter sido escolhida em junho.

Também estiveram presentes os governadores governistas de Potosí, Mario Virreira, e de Oruro, Alberto Aguilar.

Santa Cruz, principal reduto opositor a Morales e região que lidera o plano autonomista esteve representada na reunião por uma delegação designada pelo governador regional Rubén Costas.

Costas não viajou para La Paz por problemas de saúde relacionados à greve de fome iniciada na semana passada para reivindicar a devolução do IDH.

No entanto, Costas divulgou ontem, quase ao mesmo tempo do início da mesa de diálogo em La Paz, a formação de uma entidade eleitoral própria em Santa Cruz para a designação de autoridades regionais em janeiro de 2009.

O governo Morales expressou seu mal-estar pela atuação de Costas e afirmou que este tipo de decisões autonomistas são ilegais, pois, na sua opinião os estatutos de autogoverno aprovados estão fora do marco constitucional.