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26/01/2009 - 13h46

85% dos bolivianos votam sobre Constituição; resultado racha o país

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da Folha Online

Cerca de 85% dos bolivianos aptos a votar compareceram às urnas neste domingo (25) para decidir se aprovavam ou não o novos projeto de Constituição alardeado pelo presidente, Evo Morales. O governo e as pesquisas de boca-de-urna apontam a vitória da aprovação, apesar de os resultados preliminares divulgados pela CNE (Corte Nacional Eleitoral) indicarem vitória da recusa --com 15,67% das urnas apuradas, o "não" tinha 54,37% e o "sim", 45,63%.

Seja qual for o resultado, ele deverá apontar um racha na Bolívia, como ressalta a oposição de Morales. Em ao menos quatro dos nove departamentos (equivalentes a Estados) do país --Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando-- a vitória do "não" é quase certa, reforçando a chamada "meia-lua" de oposição ao governo federal.

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"O apoio ao 'não' pôs frio nos idiotas que querem destruir nosso país", disse Rubén Costas, governador de Santa Cruz, para quem o projeto de Morales "quer dividir e confrontar". Já o governador de Tarija, Mario Cossío, disse que o governo "não poderá aplicar a Constituição". No departamento de Chuquisaca --também opositor, mas onde a vitória do "não" é incerta--, a governadora indígena Savina Cuellar convocou a população a desacatar a nova Carta.

O projeto de Constituição de Morales dá mais poder ao Estado; dá base à nacionalização de recursos; e permite a reeleição do presidente. O provável novo texto constitucional boliviano ainda dá aos indígenas a maioria no Congresso e reconhece as tradições e idiomas deles, que são 47% dos 10 milhões de bolivianos.

"Agora, os excluídos e marginalizados terão os mesmos direitos de todos", disse Morales neste domingo. Ele é o primeiro presidente indígena do país.

Os bolivianos, ainda conforme pesquisas de boca-de-urna, ainda aprovaram, por maioria, a imposição de um limite de 5.000 hectares a proprietários de terra.

Implantação

O processo de implantação da nova Constituição, caso a aprovação seja confirmada, ainda não está claro. Conforme Morales, será preciso, primeiro, que o Congresso aprove cerca de cem leis nos próximos anos para implementar mudanças como a criação de votação popular para eleição de juízes da Suprema Corte.

Para obter a aprovação das leis, Morales terá de trabalhar com seus opositores, inclusive da "meia-lua". Se o plano falhar, ele já disse que irá forçar as medidas por meio de decretos.

Com Associated Press, France Presse e Reuters

 

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