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10/02/2003 - 07h34

Coalizão se enfraquece na Alemanha

MÁRCIO SENNE DE MORAES
da Folha de S.Paulo

A catastrófica derrota de seu SPD (Partido Social-Democrata) nas eleições regionais dos Estados da Baixa Saxônia e de Hessen, ocorridas em 2 de fevereiro, puseram o chanceler (premiê) alemão, Gerhard Schröder, ante uma evidência -o início de seu segundo mandato não conta com grande apoio popular- e um desafio -conseguir a anuência do Legislativo a seus projetos de reforma, apesar de a oposição dispor de quase dois terços do Bundesrat (a Câmara Alta do Parlamento).

Por causa da configuração do sistema eleitoral da Alemanha, essas derrotas do SPD terão forte influência na cena política federal, exacerbando a crise que já pesa sobre a coalizão governamental, que é formada pelos social-democratas e pelos Verdes e foi reeleita em setembro de 2002. Afinal, a representação dos Estados no Bundesrat depende diretamente do resultado dos pleitos regionais.

"A partir de agora, a CDU [União Democrata Cristã, maior partido de oposição" poderá bloquear muitas das iniciativas de Schröder no Bundestag, mas não todas, pois nem todas as leis requerem a aprovação da Câmara Alta. Sem dúvida, a situação ficou menos confortável para a coalizão", explicou à Folha Elmar Altvater, politólogo berlinense.

Com efeito, os conservadores contam agora com 41 das 69 cadeiras do Bundesrat, cuja anuência é indispensável para a adoção de parte dos projetos de lei mais relevantes, como as reformas do sistema de proteção social e das leis de imigração. E, ainda mais grave para a coalizão, se, no futuro, obtiver mais cinco cadeiras no Bundesrat, a oposição poderá desafiar qualquer projeto de lei apresentado pelo governo.

"Há duas opções para Schröder: buscar abertamente o apoio da CDU, formando uma grande coalizão, o que o afastaria da maior parte dos setores da esquerda, inclusive dos sindicatos, ou colocar em prática uma política social-democrata tradicional, aproximando-se mais dos sindicatos e suspendendo políticas que visam a diminuir a participação do Estado na sociedade", analisou Altvater.

Desde os anos 50, a economia social de mercado da Alemanha baseia-se no chamado "modelo alemão", um sistema em que as classes patronal e trabalhadora -apoiadas por governo e bancos- buscam soluções de compromisso para questões que as atingem. Todavia esse modelo vem sendo posto em xeque.

Na verdade, a razão dessa tendência é a grave estagnação econômica do país, que, há uma década, apresenta taxas de crescimento bastante baixas.

Essa deterioração econômica provoca efeitos nefastos, porém dois deles inquietam realmente os agentes socioeconômicos. Para o patronato, o número que faz soar o sinal de alarme é o de falências e de concordatas de empresas: entre 20 mil e 25 mil em 2002, de acordo com estatísticas primárias. Para os sindicatos, o que mais incomoda é o contínuo aumento do desemprego, que já atinge 4,6 milhões de alemães (11,1% da mão-de-obra do país).

Os dois campos também divergem sobre as melhores alternativas para reaquecer a economia alemã. "O desemprego só será reduzido se o governo fizer maciços investimentos diretos em nossa economia, pois os políticos não podem pensar só no equilíbrio orçamentário sem levar em conta suas consequências sociais", afirmou Claus Eilrich, diretor de imprensa de um dos maiores sindicatos alemães, o IG Metall.

"Comentários recentes do governo indicam que poderá haver uma mudança de direção, com uma política fiscal menos restritiva. Contudo as reformas cruciais, como a flexibilização do mercado de trabalho e a redução dos impostos que pesam sobre o setor produtivo, não deverão ocorrer. Consequentemente, o crescimento econômico alemão deverá permanecer entre os mais baixos da Europa ocidental por um período prolongado", avaliou Juergen Michels, analista do Citigroup.

Essa polarização mostra que Schröder tem uma tarefa hercúlea pela frente. Sua situação lembra a do ex-chanceler Helmut Schmidt (SPD) em 1978, que também dispunha de estreita maioria no Bundestag (Câmara Baixa) e enfrentava forte oposição no Bundesrat. Ainda assim, ele fez uma difícil reforma fiscal. Mas, em 1982, ele não venceu um voto de desconfiança e foi sucedido por Helmut Kohl (CDU). Seria esse o futuro do atual chanceler?

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