13/02/2003 - 08h44

Especialista diz que ataque ao Iraque viola direito internacional

da Folha Online

Os Estados Unidos e a Austrália vão violar o direito internacional se fizerem guerra ao Iraque sem a aprovação do ONU (Organização das Nações Unidas), disse hoje o advogado sul-africano Richard Goldstone, ex-procurador-geral do Tribunal Internacional para Ruanda e ex-presidente do Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia.

Segundo Goldstone, especialista em direito internacional e membro da Associação Internacional de Advogados, a guerra que se define contra o Iraque constituirá a maior violação do direito internacional desde a Segunda Guerral Mundial.

Os Estados Unidos e o Reino Unido acusam o Iraque de ter um arsenal de armas químicas e biológicas que vai contra as determinações da ONU, e de estar construindo instalações para fabricar mais armamentos. Ademais, Saddam é acusado pelos dois países de ter fortes relações com grupos terroristas que são capazes de utilizar "armas de destruição em massa". Bagdá nega as acusações.

O desarmamento dos arsenais de destruição em massa e mísseis iraquianos foi determinado pela ONU após a Guerra do Golfo (1991) como uma punição ao Iraque, que invadiu o Kuait em 1990.

Entre 1991 e 1998, a Comissão Especial da ONU para o Desarmamento do Iraque visitou dezenas de locais e destruiu grande quantidade de armas.

O Iraque aceitou de forma incondicional a nova resolução da ONU, chamada de resolução 1441, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança no dia 8 de novembro.

A resolução determinou a entrada de inspetores de armas no país, com acesso ilimitado a todo e qualquer local suspeito de produzir armas químicas, biológicas ou nucleares -inclusive os palácios do governo iraquiano. Caso contrário, o Iraque enfrentará "sérias consequências".

Até o momento, os inspetores de armas não encontraram nenhum tipo de prova contra o Iraque, embora tenham afirmado no dia (27), por meio do chefe do grupo, Hans Blix, que o país não estava cooperando tanto quanto deveria.

Na quarta-feira (5), citando informações de inteligência, Powell disse ao Conselho de Segurança da ONU que o Iraque tem escondido dos inspetores de armas da entidade equipamentos de seus supostos programas de armamentos químicos, biológicos e nucleares. Como prova de suas acusações, Powell apresentou fotos feitas por satélites e trechos de gravações que teriam sido captadas de conversas entre oficiais iraquianos.

Ontem, os inspetores de armas disseram ter encontrado mísseis com alcance superior a 150 quilômetros permitidos por resoluções do Conselho de Segurança da ONU. O fato alimenta as ações diplomáticas dos EUA para conseguir apoio internacional para intervenção militar contra o Iraque.

Amanhã, os inspetores-chefes da ONU, Blix e Mohamed ElBaradei, entregam ao Conselho de Segurança um novo relatório sobre as inspeções no Iraque.

Com agências internacionais

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