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26/02/2003 - 17h22

Conselho de Segurança debate amanhã novo projeto de resolução

da Folha Online

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, profundamente dividido entre partidários e opositores do recurso à força para o desarmamento do Iraque, debaterá à portas fechadas amanhã um novo projeto de resolução que abre caminho à opção militar.

A proposta de resolução -redigida pelos EUA e apresentada na segunda-feira (24) pelo Reino Unido e subscrita ainda pela Espanha - afirma que o Iraque não soube aproveitar a última oportunidade que lhe foi dada para desarmamento voluntário, no quadro da resolução 1441 de novembro passado.

Essa proposta só pode contar com os três votos garantidos dos seus proponentes e eventualmente com o voto da Bulgária.

Faltam-lhe, pelo menos, cinco outros para ser adotada, além da garantia de que nem França, nem Rússia nem China a vetarão.

Os dez membros não permanentes do Conselho estão a debater essa proposta em reuniões informais há dois dias, tentando aproximar posições e facilitar as consultas de amanhã.

O ministro francês das Relações Exteriores, Dominique de Villepin, comentou hoje que não será necessário recorrer ao veto, dado que o projeto de resolução não recolhe os nove votos necessários para adoção.

Na segunda-feira, um texto com uma proposta sobre a crise iraquiana preparado por França, com apoio de Alemanha, Rússia e China, foi submetido aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, contestando a proposta de resolução apresentada por EUA, Reino Unido e Espanha.

Crise

Os Estados Unidos e o Reino Unido acusam o Iraque de ter um arsenal de armas químicas e biológicas que vai contra as determinações da ONU, e de estar construindo instalações para fabricar mais armamentos. Ademais, Saddam é acusado pelos dois países de ter fortes relações com grupos terroristas que são capazes de utilizar "armas de destruição em massa". Bagdá nega as acusações.

O desarmamento dos arsenais de destruição em massa e mísseis iraquianos foi determinado pela ONU após a Guerra do Golfo (1991) como uma punição ao Iraque, que invadiu o Kuait em 1990.

Entre 1991 e 1998, a Comissão Especial da ONU para o Desarmamento do Iraque visitou dezenas de locais e destruiu grande quantidade de armas.

O Iraque aceitou de forma incondicional a nova resolução da ONU, chamada de resolução 1441, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança no dia 8 de novembro.

A resolução determinou a entrada de inspetores de armas no país, com acesso ilimitado a todo e qualquer local suspeito de produzir armas químicas, biológicas ou nucleares -inclusive os palácios do governo iraquiano. Caso contrário, o Iraque enfrentará "sérias consequências".

Até o momento, os inspetores de armas não encontraram nenhum tipo de prova contra o Iraque, embora tenham afirmado no dia 27 de janeiro, por meio do chefe do grupo, Hans Blix, que o país não estava cooperando tanto quanto deveria.

No dia 5 de fevereiro, citando informações de inteligência, o secretário de Estado norte-americano Colin Powell disse ao Conselho de Segurança da ONU que o Iraque tem escondido dos inspetores de armas da entidade equipamentos de seus supostos programas de armamentos químicos, biológicos e nucleares. Como prova de suas acusações, Powell apresentou fotos feitas por satélites e trechos de gravações que teriam sido captadas de conversas entre oficiais iraquianos.

No dia 14 de fevereiro, os chefes de inspeção de armas da ONU, Blix e Mohamed El Baradei, entregaram ao Conselho de Segurança um novo relatório sobre os trabalhos no Iraque no qual mais uma vez afirmaram que não existem provas de que o país possua armas de destruição em massa. Blix voltou a dizer, porém, que o Iraque precisa colaborar mais, apresentando provas de que se desarmou.

O Iraque tem até o dia 7 de março para destruir todos os seus mísseis Al Samoud 2 (que ultrapassam em 32 km o limite de alcance estipulado pela ONU). Caso o governo iraquiano não cumpra o prazo, os EUA podem conseguir o argumento necessário para iniciar um ataque militar contra o país.

Com agências internacionais

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