Líder nicaraguense articula reforma na Carta por reeleição

Em um 19 de julho como hoje, em 1979, o então líder guerrilheiro Daniel Ortega e seus companheiros da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) derrubaram quatro décadas da ditadura da família Somoza na Nicarágua.

Trinta anos depois, os esforços do presidente Daniel Ortega, já em seu segundo mandato, de mudar a Constituição para continuar à frente do país provoca temores de outro longo período sem alternâncias.

"Há uma consciência negativa no país sobre o que é uma reeleição", disse à Folha a reputada escritora nicaraguense Gioconda Belli, que foi do movimento sandinista até os anos 1980 e hoje é crítica de Ortega. "O primeiro e o último Somoza se reelegeram várias vezes."

Assim como na vizinha Honduras, do presidente deposto Manuel Zelaya, Ortega colocou no topo da agenda política do país uma reforma constitucional que abre caminho para que o líder esquerdista continue no Executivo depois do fim do seu mandato, em 2011.

Pela atual legislação, uma pessoa que já foi presidente pode ser eleita novamente, desde que de forma não consecutiva, e só por um novo mandato. Foi o que fez Ortega ao voltar ao poder em 2007, após ter governado entre 1985 e 1990.

Diferentemente dos presidentes aliados da Bolívia, do Equador, da Venezuela, além da até agora fracassada tentativa em Honduras, Ortega não planeja convocar uma Assembleia Constituinte, mas promover as mudanças necessárias por meio do Congresso.

Em março, numa de suas raras entrevistas desde que chegou ao poder, ele disse que a emenda constitucional de 1995 que veta a reeleição é "invenção da direita" para evitar que o povo "escolha livremente".

O presidente nicaraguense estuda dois caminhos para continuar no poder: instituir a reeleição sem limites, como na Venezuela, ou mudar o sistema de governo de presidencialista para parlamentarista.

"Se as condições permitirem, voltaria a concorrer a presidente [em 2011]. E se [as condições] não estiverem presentes, então estaria bem atuando como primeiro-ministro e depois voltar a concorrer para presidente", disse Ortega em março.

O problema para ele é que as condições ainda não permitem. A FSLN tem no máximo 50 dos 56 votos necessários para reformar a Constituição.

Sem apoio garantido, os sandinistas até agora não apresentaram formalmente projeto de lei sobre o tema.

Eleições tumultuadas

A negociação terá de ser feita num tumultuado ambiente político pós-eleições municipais de novembro, marcada por denúncias de fraude em favor dos sandinistas, cujas provas fizeram com que o país deixasse de receber parte da ajuda externa.

A crise no país vizinho tampouco ajuda Ortega, diz o deputado Ramiro Silva, da Aliança Liberal Nicaraguense (ALN), que ainda não definiu se apoiará a reforma. "Honduras fez com que os sandinistas dessem um passo atrás. O povo sabe que várias ditaduras começaram após eleições sem limite."

As pesquisas de opinião também rejeitam a reforma. Na mais recente, feita no final de junho pelo instituto M&R Consultores, 60,8% dos eleitores rejeitam a reeleição ilimitada, contra 33,2% que a apoiam --49,5% dos eleitores acreditam que Ortega quer levar o país para uma ditadura.

Ainda há a corrida contra o relógio. Para ser aprovada, a reforma terá de ser votada em duas sessões legislativas anuais. Ou seja, precisa ser introduzida até o ano que vem e ratificada, no máximo, até o primeiro semestre de 2011.