11/07/2003 - 13h04

Blair é pressionado para tirar suspeitos britânicos de Guantánamo

da Folha Online

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, enfrentou hoje crescentes demandas para pressionar o presidente norte-americano, George W. Bush, a enviar suspeitos britânicos detidos na base militar da baía de Guantánamo (Cuba) de volta ao Reino Unido para julgamento, evitando assim que corram o risco de ser condenados à morte.

Blair, aliado político e militar de Washington, visitará Bush em Washington na quinta-feira (17), e políticos britânicos opositores dizem que ele deve provar que seus laços com os EUA podem trazer resultados.

Reuters - 24.02.2003

Tony Blair, primeiro-ministro do Reino Unido

"Acho que uma relação especial tem que ser uma via de mão dupla", disse o líder liberal-democrata britânico Charles Kennedy. "O que parece que estamos encontrando neste estágio é uma via de mão única", acrescentou.

Ontem, um porta-voz de Blair disse Londres e Washington estão discutindo atualmente sobre uma eventual repatriação de prisioneros britânicos detidos em Guantánamo.

Os EUA anunciaram na semana passada que seis prisioneiros, entre eles dois britânicos --Moazzam Begg, 35, e Feroz Abbasi, 23--, de sua base militar na baía de Guantánamo suspeitos de ligação com a rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden, poderiam enfrentar julgamento militar dos EUA.

"Combatentes inimigos"

De acordo com as autoridades militares americanas, existem evidências que os seis suspeitos receberam treinamento em campos de "terrorismo" e podem estar envolvidos ações da Al Qaeda, providenciando proteção para Bin Laden e recrutando membros para a rede.

A rede Al Qaeda é acusada de ser responsável pelos ataques de 11 de setembro de 2001, contra o Pentágono, na região de Washington, e o World Trade Center, em Nova York.

Cerca de 600 acusados de "combatentes inimigos" foram presos na base norte-americana de Guantánamo nos últimos 18 meses, sem acusações formais e sem acesso a advogados.

Prisioneiros

Na sexta-feira (4), o pai de Begg, Azmat, disse ao "New York Times" que se preocupa com a possibilidade de seu filho, pai de quatro crianças, não ter um julgamento justo.

Ele está detido no Campo Delta de Guantánamo há quatro meses, e anteriormente esteve detido no Afeganistão durante um ano.

A família de Begg sempre alegou que Moazzam foi vítima de erro no documento de identidade. Seu pai disse: "O Ministério das Relações Exteriores me telefonou e deixou uma mensagem em minha secretária-eletrônica ontem por volta de 23h30 (19h30 em Brasília). Falei com eles esta manhã, quando escutei que isso [anúncio do julgamento] tinha acontecido".

"O julgamento será militar, o juiz será militar, porém meu filho é um civil. Isto simplesmente não está certo", acrescentou.

A mãe de Abbasi, Zumrati Juma, de Croydon (região de Londres), disse em coletiva de imprensa no ano passado que seu filho, estudante de computação, era um jovem educado e obediente que não teria se envolvido com terrorismo.

A última vez que Zumrati viu seu filho foi em dezembro de 2000 e diz que não tinha idéia de que ele estava no Afeganistão, até ouvir a notícia de que Abbasi tinha sido pego em Kunduz e levado a uma base dos EUA em Candahar.

Críticas

Nove britânicos estão detidos no Campo Delta, incluindo três homens de Tipton West Midlands (região central da Inglaterra) --Shafiq Rasool, Asif Iqbal e Ruhal Ahmed.

Begg, de Sparkbrook, Birmingham (região centro-oeste do país), foi capturado pela CIA (agência de inteligência dos EUA) no Paquistão em setembro de 2002 e levado para o Afeganistão, onde ficou detido por um ano, sem acesso à equipe consular britânica, antes de ser transferido para Guantánamo.

Stephen Jakobi, diretor do grupo britânico "Fair Trials Abroad" (julgamentos justos no exterior), disse que os tribunais estão sendo "ajustados" para assegurar que haverá condenações.

"O Departamento de Defesa dos EUA vai indicar os juizes e promotores, controlar a defesa e estabelecer as regras do tribunal", disse ele. "Parece ter apenas um objetivo --assegurar que haverá condenação".

"Se eles estivessem preparados para levar essas pessoas a solo americano e julgá-las normalmente, as evidências não se sustentariam", acrescentou.

Cruz Vermelha

Durante sua última visita a Washington, no dia 23 de maio, o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kallenberger, reiterou o pedido de que as autoridades norte-americanas definam com clareza o status legal dos internos sob custódia dos EUA e institua um processo legal para os 670 internos mantidos em Guantánamo (Cuba) e outras localidades.

Segundo a Cruz Vermelha, as garantias judiciais fundamentais que deverão ser respeitadas durante qualquer forma de processo incluem: presunção de inocência; direito a ser julgado por um tribunal imparcial, independente e competente; direito de fazer sua própria defesa, incluindo o direito a aconselhamento legal efetivo e competente e a ter tempo e condições para preparar sua defesa; direito a solicitar testemunhas; e, por fim, a exclusão de evidências obtidas através de torturas ou qualquer outra forma de tratamento cruel, desumano, ou degradante.

Com agências internacionais

Leia mais