11/07/2003 - 17h01

CICV avalia condições de direitos humanos em Guantánamo

da Folha Online

Desde que chegaram à base militar dos EUA na baía de Guantánamo (Cuba), os prisioneiros recebem visitas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), única entidade autorizada pelo governo dos EUA e com aceitação dos próprios internos para realizar as visitas e avaliar se os direitos humanos são respeitados no local.

Segundo o CICV, os delegados têm acesso às dependências do cárcere e a todas as pessoas que queiram ser visitadas, além da garantia de que as visitas serão repetidas, sem a presença de testemunhas. Tem sido assim desde que os 670 internos, de 40 nacionalidades e 17 ínguas chegaram no local.

O CICV mantém diálogos com as únicas fontes que podem revelar se houve violações dos Direitos Humanos ou do Direito Internacional Humanitário nas etapas de detenção ou dentro da base: as autoridades carcerárias norte-americanas e os internos.

Ambos já sabem a resposta, mas o CICV informa que não torna públicas suas conclusões, trata diretamente com os responsáveis pelos problemas observados, efetuando gestões nos mais altos escalões militares e políticos dos EUA.

História

O CICV realiza visita a detidos em conflitos armados ou situações de violência interna desde a Primeira Guerra Mundial, em 1915. De 1940 para cá, os relatórios tornaram-se sigilosos, dirigidos somente às autoridades responsáveis pelas condições dos presídios. Foi justamente esta decisão, segundo o CICV, que garantiu o acesso de seus delegados a mais de 350 mil prisioneiros de guerra e detidos de segurança em aproximadamente 1.500 lugares de detenção situados em 75 países do mundo, só nos primeiros meses de 2002.

Segundo o CICV, para as pessoas privadas de liberdade em conflitos armados e outras situações de violência, as visitas dos delegados são mais um esforço para prevenir desaparecimentos e execuções à margem do Direito Internacional, torturas e tratamentos desumanos, condições sanitárias e materiais decentes, além da manutenção do contato dos internos com seus familiares, onde quer que eles estejam.

Só em Guantánamo, mais de 3.300 mensagens CICV, com conteúdo pessoal, foram enviadas para mais de 20 países, estabelecendo o único contato entre pais, filhos e esposas em mais de um ano, informa o comitê.

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