Conflito indígena agita campanha presidencial no Chile

A intensificação do conflito indígena na região de Araucanía, no centro-sul do Chile, se converteu em tema da campanha presidencial no país, expondo as limitações da política indígena da Concertação, a coalizão de centro-esquerda que governa o país há 20 anos.

O conflito por terras envolve os mapuches, a principal etnia indígena chilena, que soma 600 mil pessoas (3,5% da população). Opõe indígenas a grandes agricultores e empresas de exploração mineral e florestal na região de Araucanía, a mais pobre do país, que concentra os mapuches da área rural.

O problema costuma aumentar em anos eleitorais e de crise econômica, como 2009. De janeiro até o fim de julho houve 37 atos de violência de grupos indígenas locais, como tomada de terrenos e incêndios, ante 23 no mesmo período de 2008.

Em agosto, a tensão cresceu após a morte de um mapuche pela polícia em reintegração de posse. A agitação se somou à ameaça do governo da esquerdista moderada Michelle Bachelet de usar a lei antiterror da ditadura contra quatro mapuches acusados de vandalismo.

A disputa envolve direitos sobrepostos e remete à constituição da propriedade privada na região, há 120 anos. Agricultores se instalaram e adquiriram direitos sobre terras que, em muitos casos, eram áreas indígenas com direitos constituídos pela Coroa espanhola.

Sob lei aprovada em 1993, na esteira da redemocratização chilena, o Estado passou a restituir terras aos mapuches. Segundo o governo, houve entrega de 6.500 km2 desde então --o equivalente a 4,3 cidades de São Paulo--, dos quais 23% foram comprados.

Críticas

A lei de 1993 prevê dois mecanismos de entrega de terras aos índios: por aquisição direta ou via concessão de subsídios. A compra direta foi prevista apenas para casos de conflitos jurídicos, mas se tornou o coração da política indígena da Concertação --e também seu principal alvo de críticas.

"O conflito cresce com o aumento da compra direta. Muitas pessoas viram que quem recorria à violência era beneficiado", disse à Folha Olivia Igor, do "think tank" Libertad y Desarrollo, ligado à oposição.

Um exemplo dessa tendência, segundo Igor, é a vila de Temucuicui, uma comunidade radical de 170 famílias que desde 1998 obteve do governo área equivalente a 17 parques do Ibirapuera, em São Paulo. Apesar da restituição, a agricultura não floresceu, e a violência continua --o que enseja ainda críticas de falta de investimento em capacitação rural.

Outro grupo radical a ocupar o noticiário é a CAM (Coordenadora Arauco Malleco). Criada em 1997, intensificou suas ações neste ano, sendo acusada pelo Ministério Público de extorquir empresários, operar um mercado paralelo de madeira roubada e ter ligações com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Campanha

A falência do modelo estatal é reconhecida até pelo candidato governista à Presidência, o ex-presidente Eduardo Frei (1994-1999). Em visita à região, Frei disse que a solução do conflito "não se reduz à compra de terras" e propôs investir em educação e em infraestrutura.

No debate presidencial do último dia 16, Frei foi questionado por ainda não ter visitado Araucanía na campanha --o que fez dias depois. Seu principal rival e líder nas pesquisas, o empresário de centro-direita Sebastián Piñera, diz que seu plano, também focado em capacitação, é mais amplo e defende a recuperação do "princípio da autoridade" na região.

Para o mapuche Manuel Calfiu, 27, da organização Meli Wixan Mapu, as propostas dos candidatos são "mais do mesmo" e não apontam para a solução do conflito.