Acnur pede que UE não prejudique refugiados ao controlar imigração

O Acnur (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) manifestou nesta sexta-feira a sua satisfação com a aprovação do Programa de Estocolmo da União Europeia (UE), mas alertou que este não deve se transformar em um empecilho para os princípios de proteção dos refugiados.

"O Acnur dá as boas-vindas ao Programa de Estocolmo, mas ao mesmo tempo pede à UE para que o controle da migração não ofusque os princípios de proteção dos refugiados", disse em entrevista o porta-voz da instituição, Andrej Mahecic.

O Programa de Estocolmo estabelece um conjunto de medidas para a área de Justiça e Interior que deve ser implantado durante o período 2010-2014 e que inclui a gestão da migração.

Segundo Mahecic, o Acnur está satisfeito com o fato de que a UE tenha expressado seu objetivo de desenvolver uma política de asilo comum que aplique a Convenção de Genebra sobre os refugiados. Além disso, o porta-voz disse que a agência se põe à disposição das autoridades europeias para trabalhar no futuro escritório de Asilo Europeu, "que deveria se concentrar em promover a qualidade e a coerência das decisões sobre asilo".

Neste sentido, o Acnur espera que as medidas incluídas no Programa de Estocolmo levem a uma maior liberdade de movimentos para os refugiados. Por outra parte, Mahecic pediu mais compreensão e ajuda para países de fora da UE que acolhem muitos refugiados.

A próxima Presidência rotativa da União Europeia (UE), que começa em 1º de janeiro e será ocupada pela Espanha, será a responsável por aprovar o plano de ação do Programa de Estocolmo e seu calendário.

O uso de um sistema único de vistos em toda a UE, a criação de um registro comum de entradas e saídas e a criação de uma política de imigração e asilo comum entre os 27 países são alguns dos objetivos.