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18/12/2003 - 13h37

Saiba mais sobre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear

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da France Presse
da Folha Online

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear tem por objetivo evitar uma guerra nuclear e instaurar uma cooperação internacional para a utilização civil da energia nuclear.

O tratado, firmado em 1970, foi ratificado no final de 2002 por 188 países, inclusive as cinco grandes potências nucleares e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França.

Índia e Paquistão, potências nucleares recentes e que realizam testes atômicos, não assinaram o tratado.

Israel, que, segundo os especialistas, dispõe de cerca de cem ogivas nucleares, jamais reconheceu publicamente possuir um arsenal nuclear militar e negou-se a assinar o tratado.

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear está baseado na distinção entre as cinco potências nucleares, que fabricaram ou acionaram uma arma nuclear antes de 1º de janeiro de 1967, e os países não-dotados de armas nucleares. Nos termos do tratado, as potências nucleares se comprometem em não transferir armas nucleares para ninguém, nem ajudar um país a adquiri-las.

O tratado contém o compromisso recíproco dos Estados carentes de armas nucleares de não desenvolver ou comprar estas armas, e, em compensação, lhes garante o acesso ao uso pacífico da energia atômica, condicionando isso ao controle da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), com sede em Viena (Áustria).

O Irã, assim como o Iraque e a Coréia do Norte, foram classificados pelo presidente George W. Bush, no dia 29 de janeiro de 2002, como "eixos do mal", ele também advertiu que esses países poderiam ser alvos da guerra antiterrorista se continuassem produzindo armas de destruição em massa e apoiando o terrorismo.

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