Direita governista quer proibir burca na França

O partido UMP (direita, no poder) vai apresentar em janeiro próximo um projeto de lei para proibir que as muçulmanas fiquem com o rosto totalmente coberto em espaços públicos na França, o que equivale a proibir a burca, os tradicionais véus muçulmanos que cobrem todo o corpo da mulher, anunciou nesta terça-feira o grupo parlamentar.

A proposta será apresentada ante a Assembleia Nacional (Câmara de Deputados) na primeira quinzena de janeiro. O país discute em uma comissão do Parlamento, desde julho passado, a eventual proibição total do uso da peça na França.

O texto de lei prevê alegar a manutenção da ordem pública para estipular que ninguém --com exceção circunstâncias excepcionais (clima, carnaval, etc)-- possa estar com o rosto totalmente coberto em um espaço público.

Por razões jurídicas e para não parecer discriminação, o projeto não alude especificamente à proibição do véu, apesar de inclui-lo.

A disposição pode causar polêmica em um país que tem o maior número de muçulmanas da Europa.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse no começo de novembro, durante um discurso sobre identidade nacional, que "a França é um país onde não há lugar para burca nem para submissão da mulher sob nenhum pretexto, nenhuma condição e nenhuma circunstância".

A França é o único país europeu a ter proibido por lei, em 2004, o porte de qualquer símbolo religioso em lugares públicos, sobretudo nas escolas.

A oposição de esquerda acusa Sarkozy de usar o tema para se aproximar dos eleitores de extrema direita antes das eleições regionais de março de 2010.

Europa

A medida vem em um momento difícil para os muçulmanos na Europa.

A coalizão Liga Norte, aliada do governo do premiê Silvio Berlusconi, apresentou recentemente uma proposta de lei que penaliza o uso da burca na Itália e determina punição de dois anos de prisão e multa de 2.000 euros (cerca de R$ 5.200).

O porta-voz da Liga na Câmara dos Deputados, Roberto Cota, apresentou a proposta aos colegas e disse querer cancelar a lei vigente, emitida em 1975, que proíbe o uso em locais públicos de capacete ou qualquer outro elemento que esconda o rosto "sem motivo justificado".

No dia 29 de novembro, 57,5% dos suíços votaram pela proibição dos --as torres das mesquitas usadas para convocar os muçulmanos para as preces-- no país.

A proposta havia sido apresentada pelo SVP (Partido do Povo), de direita, que tem maioria no Parlamento e argumenta que as torres das mesquitas são um sinal de "islamização" da Suíça.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) chegou a dizer que a proibição equivaleria a um descumprimento pela Suíça da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.