06/01/2004 - 18h12

EUA pedem que Brasil faça mudanças no controle de turistas

da France Presse, em Washington

Os Estados Unidos queixaram-se hoje da lentidão das novas medidas aplicadas no Brasil para o controle de identidade dos turistas norte-americanos que entram no país e pediram mudanças.

"Dissemos aos brasileiros que essas medidas representam uma terrível inconveniência para os passageiros e que precisam, sim, ser mudadas", disse à imprensa Richard Boucher, porta-voz do Departamento de Estado.

"Desejaria que eles descrevessem por qual motivo estão fazendo isto, se é por castigo ou reciprocidade ou outro motivo", acrescentou Boucher.

O governo norte-americano afirma, além disso, que a medida tomada pelo Brasil está afetando as viagens entre os dois países.

"Achamos, pelo visto, que foi um programa aplicado com pressa, que não foi bem preparado, e que resulta em atrasos significativos, o que não interessa aos Estados Unidos, aos passageiros norte-americanos e, francamente, ao Brasil em termos de atrair negócios e turistas", disse Boucher.

Reciprocidade

Segundo ele, o sistema brasileiro está sendo aplicado de maneira seletiva, ao contrário do norte-americano, em vigor para todos os estrangeiros com vistos.

O porta-voz lamentou ainda que tenha provocado atrasos de até nove horas para alguns norte-americanos que chegaram ao Rio de Janeiro ontem, contra uma duração média de 15 segundos nos EUA.

Por decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que alegou princípio de reciprocidade diplomática, desde a última quinta-feira (1º) todos os cidadãos americanos que desembarcam no Brasil são obrigados a tirar foto e deixar as impressões digitais. Desde ontem, porém, para simplificar os trâmites, está sendo tirada a impressão digital de apenas um dedo.

Anteriormente, o Departamento de Estado tinha afirmado que o Brasil tem "o direito soberano" de aplicar a reciprocidade, mas Boucher disse que isso mudou, ao ver "os efeitos da política que o Brasil implementou".

Procedimentos

A embaixada norte-americana em Brasília lamentou ontem à noite a maneira como o Brasil começou a controlar a identidade dos viajantes dos EUA e expressou "preocupações" com os contratempos que devem suportar para chegar ao país.

"Reconhecemos o direito soberano do Brasil para determinar os procedimentos de entrada no país, mas lamentamos a maneira como esses novos procedimentos foram implantados repentinamente", disse a nota.

A Chancelaria brasileira, que ainda estuda se apelará da medida do juiz federal, espera uma resposta de Washington a um pedido apresentado na semana passada para isentar os cidadãos brasileiros de se submeterem aos novos controles de identidade aplicados nos EUA.

Diferentemente do sistema brasileiro, disse Boucher, o programa norte-americano, que começou a ser aplicado ontem a todos os estrangeiros com vistos que desembarcam nos 115 aeroportos internacionais do país, foi implementado "de uma maneira cuidadosamente preparada e que resulta nos menores inconvenientes possíveis para os viajantes".

Os cidadãos de 28 países que entrarem nos Estados Unidos por uma duração inferior a três meses, no entanto, estarão isentos destas novas medidas, a menos que possuam um passaporte de leitura óptica emitido recentemente. Entre estes 28 países que participam no programa de "Visa waiver" figuram: Alemanha, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Canadá, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Eslovênia, Finlândia, França, Reino Unido, Holanda, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, San Marino, Suécia e Suíça.

O caso do Canadá é especial porque Ottawa assinou um acordo com Washington em dezembro de 2001 para criar uma "fronteira inteligente" e facilitar assim o movimento das pessoas sem comprometer a segurança.

O objetivo do novo programa é reforçar a segurança interna do país após os atentados do 11 de Setembro de 2001, cometidos por 19 estrangeiros, entre eles 15 sauditas.

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