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15/02/2010 - 10h55

Brasil vai pedir que Irã dê acesso a relatores da ONU

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LUCIANA COELHO
da Folha de S. Paulo, em Genebra

O Brasil vai recomendar hoje ao Irã que permita a entrada no país de relatores da ONU --eventualmente, de um relator especial-- e lhes dê acesso a informações relativas à situação dos direitos humanos, segundo informações obtidas pela Folha.

O pedido, que será feito no processo de revisão periódica universal do país no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, marca uma subida de tom na posição brasileira sobre o Irã e se aproxima da linha que têm defendido organizações não governamentais internacionais e ativistas iranianos como Shirin Ebadi, Nobel da Paz.

Não chega, entretanto, ao patamar da solicitação para criar o cargo de relator especial sobre Irã, maior demanda das ONGs e que será feita hoje por outros participantes da sessão.

Mesmo assim, o pedido ilustra maior preocupação da diplomacia brasileira com direitos humanos no Irã, ainda que não mude a essência da posição do Itamaraty --a defesa do diálogo em lugar da condenação, que leva o país a normalmente se abster de votar sobre Teerã.

Confere-lhe também algum distanciamento no momento em que Brasília busca espaço para mediar a questão nuclear iraniana e em que seus laços com Teerã não são bem vistos pelos EUA e pela França.

O Irã passa hoje pela primeira vez pela revisão universal periódica, processo dentro do Conselho de Direitos Humanos ao qual os países-membros são submetidos a cada quatro anos. Teerã apresentará um relatório, e os embaixadores dos demais países farão observações e recomendações.

O discurso da embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevedo, deve destacar o que o Brasil vê como progressos, como programas de combate à pobreza e temas de educação. Mas vai falar contra a pena de morte e chamar a atenção para a falta de liberdade de expressão, a necessidade de resguardar a vida de jornalistas (oito foram presos no país só nesta semana) e de minorias.

Notadamente, o Brasil defenderá a liberdade de expressão e culto, citando a minoria religiosa Bahá'i, que tem sete líderes presos à espera de julgamento. O caso é visto como exemplo de perseguição, e o tema já havia sido abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando recebeu o iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

"Para nós, é fundamental a ida de um relator por país ao Irã, seja qual for a formulação do mandato. Não dá para esperar mais quatro anos pela próxima revisão periódica", disse à Folha o secretário nacional de ações com a sociedade e o governo da comunidade Bahá'i do Brasil, Iradj Eghrari. "E se houver um massacre antes?"

Ontem, segundo agências de notícias, mais cinco bahá'i foram presos no Irã.

 

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