Senado de Berlim aprova lei que permite que crianças façam barulho

O Senado da cidade-Estado de Berlim pôs em vigor nesta quarta-feira uma inovadora lei que permite às crianças da cidade emitirem ruídos de maneira natural e limita substancialmente as possibilidades de denunciar judicialmente o barulho infantil.

"Ruídos produzidos por crianças são socialmente adequados e aceitáveis como expressão do desenvolvimento natural da infância", assinala o novo artigo da legislação de Berlim.

A senadora berlinense Katrin Lompscher ressaltou que a capital alemã é o primeiro Estado federado que "contempla de maneira privilegiada na legislação os ruídos produzidos por crianças".

Mediante uma reforma da lei de emissões, que inclui as emissões sonoras, a normativa concede um direito excepcional aos berlinenses, algo que até agora era desfrutado somente por sinos de igrejas, sirenes de bombeiros, ambulâncias e tratores agrários.

A nova lei beneficia especialmente as creches e outras instalações ao ar livre da capital alemã, como parques infantis e centros esportivos, que já foram alvos de denúncias de vizinhos por conta de ruídos.

Em 2008, uma decisão judicial chegou a ordenar, após a denúncia de um vizinho, o fechamento de uma creche no bairro berlinense de Fridenau, devido ao barulho das crianças.