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19/03/2010 - 09h13

Após terremoto, Chile anuncia lei para reduzir prazo de morte presumida

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da Ansa, em Santiago do Chile

O ministro chileno da Justiça, Felipe Bulnes, anunciou nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei ao Congresso que visa diminuir o prazo da declaração da morte presumida de pessoas desaparecidas. A medida foi resultado da tragédia causada pelo terremoto de magnitude 8,8 que atingiu o centro-sul do Chile em 27 de fevereiro. O governo identificou 497 vítimas, mas chegou a divulgar saldo de 802 mortos.

A iniciativa visa que a declaração de morte seja fixada 90 dias após a data do desaparecimento e se destina principalmente aos familiares das pessoas que continuam desaparecidas em decorrência do terremoto de fevereiro.

O projeto busca "permitir que os que desapareceram em decorrência do terremoto e também dos tsunamis possam ser declaradamente mortos dentro de um prazo de 90 dias a partir de 27 de fevereiro", esclareceu Bulnes.

"Também há um componente psicológico, porque representa simbolicamente aos que ficam os corpos de seus entes queridos" e contribui para que eles "comecem a fechar um círculo de dor e iniciem a viver o luto", complementou.

Se aprovada, a medida implicará reformas nos códigos Penal e Civil, e permitirá que os familiares das pessoas que não foram localizadas solicitem à Justiça o procedimento, que será gratuito à população.

 

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