20/04/2004 - 17h03

Justiça argentina pede captura internacional de Menem

ELAINE COTTA
da Folha Online

O juiz argentino Jorge Urso pediu a captura internacional do ex-presidente Carlos Menem (1989-99). Menem, 73, se negou a cumprir uma ordem judicial para se apresentar hoje à Justiça. Em março, ele já havia se recusado a participar de uma outra audiência.

O ex-presidente foi convocado a prestar esclarecimentos sobre as acusações de que teria cometido uma administração fraudulenta no período em que esteve à frente da Presidência do país.

Há algumas semanas, Menem também se recusou a atender um pedido do juiz Norberto Oyarbide, que o investiga por sonegação.

Em outras audiências, o ex-presidente conseguiu justificar sua ausência alegando problemas de saúde.

Na última delas, alegou não poder comparecer por ter fraturado o braço após uma partida de golfe que o impediria de viajar até Buenos Aires. Ele mora em Santiago, no Chile, com a mulher, a chilena Cecilia Bolocco, e o filho de cinco meses.

Interpol

O fato de viver em outro país justifica a emissão de um pedido de prisão internacional. Na Argentina, fala-se ainda da possibilidade de que se peça a sua captura à Interpol (a polícia internacional).

O ex-presidente, no entanto, não parece disposto a colaborar com a Justiça argentina, apesar de ter sido por mais de uma vez advertido sobre o risco de virar um fugitivo internacional.

Menem é acusado de ter superfaturado o preço de várias obras públicas durante o seu mandato, além de ser investigado por participação em lavagem de dinheiro, contrabando de armas e abuso de autoridade.

Em recente entrevista ao jornal "El Mercúrio", Menem chegou a afirmar que pretendia pedir um visto de residência no Chile, o que dificultaria a sua prisão em caso de emissão de uma ordem de captura internacional contra ele.

O pedido, no entanto, não chegou a ser aprovado pelo Chile. Agora, o juiz Urso deve emitir uma ordem de prisão internacional que deverá ser cumprida pela Justiça chilena. Argentina e Chile têm um acordo internacional que prevê esse tipo de colaboração.

Pressão política

Na semana passada, Menem havia afirmado em declarações à imprensa chilena que não iria se apresentar à Justiça argentina por "achar que não tem garantias de contar com um julgamento justo".

Por duas vezes, o ex-presidente disse que se sente "totalmente perseguido pelo presidente argentino, Néstor Kirchner, e pelo ministro da Justiça Gustavo Béliz", que integrou o seu governo na década de 1990.

Em entrevista publicada há alguns dias pelo jornal "La Nación", Menem disse acreditar que o juiz Jorge Urso estaria sendo "muito pressionado" para interrogá-lo.

Menem acusou Kirchner de fazer perseguição política, já que o ex-presidente pretende voltar ao cenário político nos próximos anos.

Na última eleição presidencial, do ano passado, Menem desistiu de disputar o segundo turno temendo uma derrota para Kirchner, que tinha mais de 70% das intenções de votos, segundo as pesquisas.

"Tenho muito vontade de ser presidente outra vez, Eu sei que tenho como tirar a Argentina dessa situação difícil. Por mais que alguns não queiram, eu vou seguir na política", disse Menem.

Reincidente

Em fevereiro deste ano, o juiz Oyarbide já havia determinado o bloqueio total dos bens de Menem por conta de processo que investiga a suposta existência de uma conta bancária na Suíça, não declarada em seu Imposto de Renda pelo ex-presidente argentino, em que estariam depositados US$ 600 mil.

Oyarbide havia disposto um embargo de 1,5 milhões de pesos (cerca de R$ 1,5 milhões) sobre os bens do ex-presidente, que está sendo processado por "omissão maliciosa de bens".

O bloqueio foi determinado depois que Menem, em depoimento a Justiça de La Rioja, negou possuir bens para cumprir o embargo.

Oyarbide teria uma lista de bens identificados como propriedade de Menem, entre os quais estariam 26 lotes em Chilecito (norte da Argentina), duas casas em La Rioja, três carros e um avião Cessna.

Em 2001, o ex-presidente chegou a ficar em prisão domiciliar por cinco meses e meio.

Menem foi acusado de liderar uma rede ilegal de contrabando de armas para o Equador e a Croácia entre 1991 e 1995, violando embargo da ONU (Organização das Nações Unidas).

Na ocasião, o juiz Urso determinou um embargo no valor de 3 milhões de pesos, mas Menem respondeu que não tinha bens suficientes.

Em uma decisão polêmica da Suprema Corte argentina, Menem foi liberado devido a falta de provas, mas ainda está sob investigação.

O ex-presidente também aparece implicado no caso que investiga o atentado terrorista, em 1994, a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em Buenos Aires, quando morreram 85 pessoas.

Com agências internacionais

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