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Chanceler argentino pede paciência após veredito sobre indústria de celulose
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da Reportagem Local
O chanceler argentino, Jorge Taiana, pediu aos moradores da cidade de Gualeguaychú que reflitam sobre a continuidade do bloqueio -- que já chegou a gerar um conflito diplomático -- que fazem há mais de três anos sobre uma ponte que liga o país ao Uruguai, buscando evitar a instalação de uma fábrica de celulose, a UPM (ex-Botnia), no outro lado do Rio Uruguai, na localidade de Fray Bentos. Segundo os habitantes, a indústria polui a região.
Esta ideia, no entanto, foi rechaçada pela Corte Internacional de Justiça, em Haia, que divulgou ontem seu veredito sobre o processo movido pela Argentina em relação ao caso.
O tribunal acolheu o argumento do governo de Cristina Kirchner de que o Uruguai descumpriu o Tratado do Rio Uruguai ao autorizar a instalação da empresa unilateralmente, mas disse que a fábrica não precisará ser fechada e negou compensações financeiras devido ao episódio.
"A assembleia [de moradores] deveria compreender que a sentença do tribunal de Haia é uma garantia de que não vai haver repetição" deste tipo de empreendimento, declarou o ministro das Relações Exteriores argentino à rádio 10.
"Creio que deveriam refletir sobre isso", assinalou Taiana, acrescentando ainda que o governo argentino "há tempos vem dizendo que o bloqueio não ajuda" o posicionamento do país.
Os manifestantes que impedem o trânsito na ponte pretendem organizar uma assembleia para decidir quais serão os próximos passos em sua luta contra a fábrica.
Ontem, em entrevistas à imprensa local, eles rechaçaram a decisão da corte de Haia, favorável ao Uruguai, e advertiram que cruzariam a ponte para se dirigir até a indústria.
Corte Internacional
Ontem a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na Holanda, anunciou o veredito rejeitando a demanda da Argentina de demolir a fábrica de papel e celulose da empresa finlandesa Botnia, na margem uruguaia do rio Uruguai, na fronteira entre os dois países. Também rejeitou o pedido argentino de indenização por prejuízos ao ambiente, além de turismo e agricultura do lado argentino.
Segundo a Corte, a Argentina "não apresentou provas concludentes" que permitam estabelecer que a fábrica esteja afetando a qualidade das águas ou o equilíbrio biológico no rio Uruguai, segundo a decisão lida pelo juiz Peter Tomka.
A Corte assinala que os níveis de fósforo e outras substâncias emitidas pela fábrica no rio são "insignificantes" em comparação com as de outras indústrias no mesmo local.
Assim, por 11 votos a 3, a CIJ diz que o Uruguai não violou as obrigações de proteção do meio ambiente que estabelece o Estatuto do Rio Uruguai, um acordo bilateral de 1975 que rege o uso da região de soberania compartilhada.
Histórico
O governo argentino acusava desde 2006 o uruguaio de ter infringido o tratado ao autorizar a instalação da empresa de celulose de origem finlandesa Botnia em sua margem do rio, na localidade de Fray Bentos, 300 km a noroeste de Montevidéu.
Os argentinos dizem ainda que a fábrica é poluente e causa danos à saúde dos moradores da região, ao meio ambiente e à indústria do turismo, importante na economia local. Eles exigem a realocação da fábrica.
O Uruguai nega violação do tratado e diz que o aval dado ao investimento estrangeiro no país pertence ao âmbito de suas decisões soberanas.
Por 13 votos a 1, contudo, o tribunal determina, por outro lado, que Montevidéu descumpriu as obrigações de informação devida com a Argentina sobre suas intenções de construir a fábrica Botnia em Fray Bentos, na fronteira natural entre os dois países.
Argentina e Uruguai disputam em Haia desde 2006 a "guerra das papeleiras", como último recurso a um conflito fronteiriço que não conseguiu solução por negociações prévias.
Desde então, relata reportagem da Folha, os manifestantes de Gualeguaychú impedem a passagem na fronteira para o Uruguai, bloqueando a principal ponte da região.
O protesto tem o declarado propósito de prejudicar os negócios da fábrica de celulose, inviabilizando a circulação por terra de sua matéria-prima, a madeira. Mas o bloqueio impede também a livre circulação de cidadãos na fronteira e provoca impacto negativo no fluxo turístico para o lado uruguaio.
Foi com o argumento de que Néstor Kirchner foi leniente com o cerceamento do direito de ir e vir que afeta cidadãos dos dois países que Tabaré Vázquez vetou, em 2008, a indicação do argentino à Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
O gesto de Vázquez suscitou represália da Argentina, que passou a travar liberação de um fundo de investimentos do Mercosul para um projeto de interconexão energética, estratégico para o Uruguai.
Com agências internacionais e Folha de São Paulo
Leia mais
- Corte busca reconciliar Argentina e Uruguai
- Corte Internacional rejeita pedido da Argentina para desativar papeleira uruguaia
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