03/11/2004 - 11h40

Advogados já se concentram em possível disputa judicial em Ohio

da Folha Online

O batalhão de advogados arregimentado pelos partidos Republicano e Democrata nos EUA começa a se dirigir para o Estado de Ohio, onde pode haver disputa pelas cerca de 250 mil cédulas "provisórias" não contadas, que podem decidir a eleição.

O candidato democrata, John Kerry, não prometeu uma batalha legal, como a ocorrida na Flórida, em 2000 --onde o resultado final levou 36 dias para sair--, mas também não concedeu a vitória ainda.

O presidente George W. Bush lidera no Estado, com uma vantagem de mais de 130 mil votos. O números de votos ainda não contados, no entanto, pode virar o jogo para Kerry.

Ruim para Bush

Com 20 votos no Colégio Eleitoral e cerca de 5,8 milhões de eleitores, o Estado de Ohio --localizado no cinturão que contorna os Grandes Lagos, onde se concentra a indústria pesada dos EUA-- deverá ser tão disputado quanto previam democratas e republicanos.

Ccerca de 200 mil empregos foram riscados do mercado de trabalho nos últimos quatro anos, no Estado que historicamente tem se mostrado crucial para a vitória do Partido Republicano.

As 250 mil cédulas provisórias poderão integrar a contagem no Estado, além de mais dezenas de milhares de cédulas de militares americanos fora do país. Os votos provisórios serão contados se, em 11 dias, sua legitimidade for confirmada.

Autoridades do Estado disseram ontem que não irão declarar o fim das apurações enquanto a margem entre Bush e Kerry for menor que o número de votos provisórios.

Justiça

Especialistas em legislação eleitoral nos EUA dizem que ambos os candidatos podem recorrer à Justiça para dar o fim mais conveniente às cédulas provisórias e de eleitores fora dos EUA.

"Temos dois problemas aqui: uma é como desenvolver padrões [para revisar as cédulas] e outra é resolver o quão 'generosos' esses padrões devem ser", disse o professor da Universidade George Washington, Spencer Overton.

Professores de Direito da Universidade Estadual de Ohio dizem que diversas brigas judiciais podem acontecer no Estado. Veja a seguir alguns tipos de disputas que podem ocorrer:

- Disputas sobre se os votos provisórios e de eleitores de fora dos EUA são legítimos e se devem ou não ser contados.

- Disputas sobre regras inconsistentes entre os diversos distritos eleitorais quanto à contagem das cédulas "provisórias".

- Apelações relativas a problemas no dia da eleição, principalmente em distritos com filas muito longas.

- Recontagem de todos os votos do Estado.

Os republicanos podem manter a pressão para que valham estritamente as regras de contagem e os prazos, enquanto os democratas poderiam pleitear novas contagens.

A porta-voz de Kerry em Ohio Jennifer Palmieri disse que esses votos têm que ser contados antes de se declarar quem venceu no Estado. "Achamos que uma boa parte desses eleitores serão nossos eleitores", disse.

Comissão eleitoral

O secretário de Estado de Ohio, o republicano Ken Blackwell, disse que os votos "provisórios" serão examinados por uma comissão eleitoral mista composta por republicanos e democratas. A recontagem das cédulas consideradas válidas começará dentro de 11 dias, como estabelece a lei eleitoral de Ohio.

Os votos "provisórios" são um instrumento instituído após o problema com a recontagem de votos na Flórida em 2000. Os cidadãos com algum tipo de problema em seu cadastro eleitoral podem votar numa cédula alternativa, que só entra na apuração final após ser conferida a identificação do eleitor.

A "esgrima" entre Bush e Kerry no Estado já se estende por dias, desde antes da eleição de ontem. Milhares de advogados do Partido Democrata já foram enviados para Ohio. Do lado republicano, um avião carregado de advogados e conselheiros políticos partiu hoje, de Washington, para lá.

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