25/12/2004 - 08h31

Emenda inconstitucional pode atrapalhar eleição na Ucrânia

da France Presse, em Kiev
da Folha Online

A Corte Constitucional da Ucrânia anunciou neste sábado que as recentes mudanças na lei eleitoral são inconstitucionais, uma decisão que pode colocar em dúvida a legitimidade da eleição presidencial deste domingo.

"A Corte julgou que não é constitucional a emenda que proíbe o voto em domicílio a todos os cidadãos, exceto os deficientes de primeiro grupo", declarou o juiz Mykola Selivon. "A decisão da Corte Constitucional é definitiva e não tem apelação", acrescentou.

A Comissão Eleitoral Central será informada sobre a decisão e, segundo a lei, os eleitores que desejam votar em suas casas por motivos de saúde deverão obter uma autorização da comissão local no mais tardar até as 20h deste sábado (16h de Brasília).

Ontem observadores internacionais da União Européia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e de outras instituições começam a chegar à Ucrânia para a eleição deste domingo.

Enquanto o país se prepara para o novo pleito, o candidato da oposição, Viktor Yushchenko, 50, ampliou a sua vantagem sobre o primeiro-ministro Viktor Yanukovich, 54, para cerca 14 pontos percentuais, segundo pesquisas de opinião.

Antes das primeiras eleições, em novembro, que acabaram sendo anuladas pelo Supremo Tribunal por suspeitas de fraude generalizada, as pesquisas mostravam um eleitorado muito mais dividido entre os dois candidatos.

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