25/03/2005 - 10h50

Tribunal federal da Flórida rejeita novo apelo de pais de Schiavo

da Folha Online

O tribunal federal de Tampa, na Flórida, rejeitou novamente nesta sexta-feira a reinserção do tubo de alimentação em Terri Schiavo, 41, que se encontra em estado vegetativo há 15 anos, e está há uma semana sem receber alimentação. Segundo os médicos que cuidam da paciente, ela já demonstra sinais de desidratação.

Terri entrou em um período crítico em que a perspectiva da morte está mais próxima já que, de acordo com os médicos, ela pode viver sem os cuidados necessários por um período entre uma e duas semanas.

O juiz James Whittemore, que revisou o caso, deveria decidir entre a emissão de uma interdição provisória para reconectar a paciente ao aparelho de alimentação, enquanto uma outra ação judicial a favor da vida da paciente corre nos tribunais.

O principal argumento do pedido de restituição emergencial do tubo foi baseado em um relatório médico atestando que Terri pode apresentar um "estado mínimo de consciência", e não estar em estado vegetativo.

Há 15 anos, o cérebro de Terri sofreu graves danos porque seu coração parou de bater por alguns minutos --provavelmente devido a uma parada cardíaca causada por deficiência de potássio. Desde então, ela se encontra no que os médicos chamam de estado vegetativo persistente.

Leis

As leis do Estado da Flórida dizem que uma pessoa com danos cerebrais graves, e que não tenha deixado instruções expressas sobre seu tratamento, não pode ser desconectada dos aparelhos que mantêm sua vida, a menos que esteja em estado vegetativo.

No início da semana, o juiz Whittemore já tinha negado a reinserção do tubo em Terri, levando seus pais --Bob e Mary Schindler-- a apelar à Suprema Corte americana, que se negou a intervir no caso.

O tubo foi removido na sexta-feira (18), por determinação de um juiz estadual, que concordou com a argumentação do marido de Terri e seu guardião legal, Michael Schiavo.

Ele argumenta que Terri pediu reiteradas vezes, antes de entrar em estado vegetativo, que sua vida não fosse mantida artificialmente. Não há documentos que comprovem esse pedido. Além disso, Michael defende a posição de que não há mais esperanças de cura para a mulher.

Esse é o período mais longo que Terri é mantida sem alimentação. A última vez, ocorrida em 2003, a paciente ficou sem o tubo por seis dias e cinco horas. Ele foi reinserido quando o Legislativo da Califórnia aprovou uma lei dando poderes ao governador Jeb Bush de decidir sobre a vida da paciente. Ele optou por mantê-la viva.

Na noite desta quinta-feira, o tribunal de Pinellas negou o pedido do governador de passar a custódia de Terri para o Estado.

"Campo de concentração"

"É muito frustrante. Terri sentirá fome e sede até a morte", afirmou Bobby Schindler, irmão da paciente que, segundo ele, "parece uma imagem dos prisioneiros dos campos de concentração."

Brian Schiavo, irmão do marido de Terri, afirmou à rede de TV americana CNN que ela "aparenta desidratação", mas não sente dores. A fome é "simplesmente parte do processo de morte."

George Felos, advogado de Michael, disse esperar que os pais de Terri e o governador "desistam de lutar."

Na audiência desta sexta-feira, o advogado dos pais de Terri, David Gibbs 3º, afirmou que os direitos da paciente estão sendo violados. Ele foi imediatamente interrompido pelo juiz, sob a alegação de que o advogado estaria tentando vincular a morte da paciente a uma tentativa de assassinato.

Com agências internacionais

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