31/05/2005 - 14h08

Manifestantes cercam sede do governo boliviano na capital

da Folha Online

Milhares de manifestantes cercaram nesta terça-feira a praça Murillo, que abriga a sede do governo boliviano na capital La Paz, exigindo a nacionalização da produção e exploração de gás no país, além da convocação de uma Assembléia Constituinte.

Algumas pessoas traziam dinamites nas mãos, e os policiais estavam a postos com bombas de gás lacrimogêneo. Segundo a agência de notícias France Presse, em alguns pontos da manifestação, a polícia e manifestantes entraram em confronto direto.

O protesto é realizado por grupos de mineiros, cocaleros [produtores de coca], camponeses, professores, comerciantes e moradores de El Alto --cidade vizinha a capital que é um dos pontos de concentração da oposição contra o presidente boliviano, Carlos Mesa.

Dezenas de policiais foram deslocados para a região nesta terça-feira, com o objetivo de fazer a segurança na sede do governo, onde parlamentares devem se reunir ainda hoje para votar a lei que permite a realização de referendos de autonomia pelos departamentos bolivianos --que exigem maior independência regional e a eleição dos governadores dos departamentos, que, atualmente, são escolhidos pelo governo.

O pedido pela realização do referendo partiu do departamento de Santa Cruz, pólo econômico boliviano, e foi seguido pelas regiões de Tarija, Beni e Pando.

Em outros locais, como na própria capital, Cochabamba, Oruro, Potosí e Chuquisaca, as autoridades defendem a votação da para a criação da Assembléia Constituinte. Se aprovada a comissão para reformar a Constituição boliviana deverá incluir a discussão das autonomias regionais.

A Bolívia vive um momento de tensão social muito grande desde a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos em 17 de maio passado.

A nova regra aumenta a tributação sobre as empresas que atuam a exploração de petróleo e gás-- e foi aprovada depois de passar por Mesa, que a devolveu sem qualquer alteração. A atitude surpreendeu diversos setores da sociedade, já que no último dia 10 o presidente havia discordado de diversos pontos da legislação.

Assembléia

O líder dos cocaleros e dirigente do partido Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, afirmou que o presidente do Congresso boliviano, Hormando Vaca Diez, não incluiu o assunto na agenda porque "não quer" tratar do tema.

Vaca Diez respondeu que a criação da assembléia não está incluída porque o responsável pelo processo, o presidente da Comissão de Constituição, Carlos Sandy, "não agilizou o assunto".

Sandy, entretanto, reagiu com indignação ante à acusação, segundo o jornal boliviano "La Razón", e disse que vai apresentar no plenário um projeto de lei para a convocatória da assembléia. Ele afirmou também que a decisão sobre esse assunto "ficará nas mãos do Congresso".

O projeto de lei tem 33 artigos que definem a forma de composição da Assembléia Constituinte, levando em conta os parâmetros regionais, além de prever uma cota fixa de participação para os indígenas.

A criação da assembléia --garantida na Constituição boliviana a partir da última reforma, promovida pelo presidente Carlos Mesa em 2004-- tem por objetivo promover uma reforma constitucional, e só pode ser convocada por meio de uma Lei Especial Convocatória.

Com France Presse

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