05/08/2005 - 08h43

Lei britânica antiterror vai banir direitos e cidadania

da Folha Online

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, afirmou nesta sexta-feira que o Reino Unido vai negar o direito de asilo político para qualquer acusado de terrorismo. A medida, que faz parte de um novo pacote de leis antiterror a ser implementado no território britânico, poderá levar também a uma alteração da lei de Direitos Humanos.

Andrew Stuart/AP

Tony Blair anuncia novo pacote de medidas antiterror a ser implementado no Reino Unido

O governo britânico também pretende retirar a cidadania de pessoas que obtiveram o direito de permanecer no Reino Unido após 2002, e que estejam vinculadas a qualquer acusação de terrorismo.

O anúncio das novas medidas acontece quase um mês após os atentados terroristas ocorridos em 7 de julho último, quando quatro suicidas se explodiram em trens e ônibus, matando 52 pessoas. O ato terrorista contra os sistemas de transporte londrino foi repetido em 21 de julho passado, mas dessa vez sem deixar vítimas. A polícia londrina mantém presos 14 suspeitos de ligações com o último atentado.

Nesta quinta-feira, Ayman al Zawahri, considerado o número dois da rede terrorista Al Qaeda apareceu em uma gravação divulgada pela rede de TV Al Jazira (Qatar) fazendo ameaças de ataques contra britânicos e americanos.

"Se negará o direito de asilo político em nosso país a todo aquele que estiver implicado ou vinculado a atividades terroristas, onde quer que seja", afirmou o primeiro-ministro, durante a coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, para anunciar as novas medidas.

Direitos humanos

A reforma na lei britânica de Direitos Humanos --que incorpora a declaração européia de Direitos Humanos-- poderá ser feita para facilitar a deportação dos acusados de envolvimento em atividades terroristas.

Segundo o comunicado do primeiro-ministro, "há a preocupação de que as ordens de deportação podem ser derrubadas, já que são contrárias ao artigo 3 da Convenção Européia de Direitos Humanos".

Esse artigo da declaração citado por Blair diz que "ninguém pode ser submetido a tortura, ou a punições inumanas e degradantes".

Grupos islâmicos

As leis ainda devem passar por reforma mas Blair anunciou nesta sexta-feira o banimento de dois grupos islâmicos radicais que operam no país.

O governo vai passar a considerar ilegal o grupo Hizb ut Tahrir, que se diz dedicado a "criar um califado islâmico baseado nos costumes do Oriente Médio", e insiste que não apóia a violência.

Blair também anunciou o banimento de uma organização que substituiu o grupo Al Muhajiroun --já desfeito-- que se declarou favorável aos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, que mataram 3.000 pessoas.

Guerra no Iraque

Blair disse que é uma "indecência absoluta" justificar o terrorismo com a Guerra no Iraque, como faz a rede de terrorismo Al Qaeda, "que mata mais inocentes no Iraque e Afeganistão" que as guerras.

O primeiro-ministro também advertiu a Síria de que não deve permitir que terroristas "decididos a matar membros" da força internacional mobilizada em território iraquiano cruzem suas fronteiras em direção ao Iraque.

Blair disse estar "sempre disposto" a dialogar com as autoridades sírias.

Prazo

O governo vai precisar de um mês para determinar os novos critérios de exclusão e deportação de pessoas do país. Mas a legislação deve ser aprovada apenas no final do ano.

A medida anunciada nesta sexta-feira foi vista por especialistas como um esforço para enfraquecer a atuação de clérigos muçulmanos extremistas que estão no Reino Unido.

As novas leis, afirmou Blair, não são "voltadas às comunidades muçulmanas decentes" no Reino Unido. "Mas se você vem de outro país, não se meta com o terrorismo".

Com agências internacionais

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