09/08/2005 - 15h56

Londres cogita criar cortes secretas para suspeitos de terrorismo

da Folha Online

O Reino Unido cogita implantar cortes secretas para facilitar o julgamento de suspeitos de terrorismo --o que aumentaria o prazo de detenção de suspeitos sem acusação formal, limitado a 14 dias.

A idéia faz parte do plano antiterror lançado pelo governo logo após as tentativas de ataques terroristas em 21 de julho último em Londres.

O Ministério do Interior disse considerar mudanças no processo de pré-julgamento para lidar com casos de terrorismo seguindo o objetivo de "garantir mais condenações".

Atualmente, suspeitos de atos terroristas podem ser detidos por no máximo duas semanas, no caso de não haver acusações formais --após esse período, a polícia não pode mais interrogá-los. Caso a alteração de prazo seja aprovada, um suspeito sem acusação forma poderá ficar sob custódia da polícia por até três meses.

Segundo o jornal britânico "The Guardian", citando fontes não-reveladas do Ministério do Interior, as cortes antiterror seriam realizadas a portas fechadas até que fossem considerados os méritos de casos de terrorismo.

Confirmação

Uma porta-voz do Ministério do Interior, que falou em condição de anonimato, confirmou que novas medidas para os procedimentos pré-julgamento estão sendo consideradas, mas não quis fornecer mais detalhes.

"Não estão sendo consideradas cortes secretas nem julgamentos sem júri nem qualquer tipo de confinamento [de suspeitos de atos terroristas]", afirmou o lorde-chanceler Charles Falconer, principal autoridade jurídica do país. "O que está sendo sugerido é um período 'sensível' para deter suspeitos enquanto uma investigação importante está em andamento".

Com os ataques de 7 de julho último --nos quais terroristas suicidas mataram 52 pessoas e feriram 700 no sistema de transporte londrino-- e os atentados frustrados de duas semanas depois, o governo britânico propôs novas leis antiterrorismo com o objetivo de perseguir extremistas muçulmanos.

As novas medidas, que poderiam incluir a deportação de estrangeiros a países em que se crê que a tortura é empregada, causou preocupação ao emissário das Nações Unidas responsável por analisar casos de tortura.

Leis de Direitos Humanos impedem que o Reino Unido deporte pessoas a um país onde possam ser torturadas ou mortas. Mas o primeiro-ministro Tony Blair pretende chegar a acordos com países em que os deportados não seriam submetidos a torturas.

Um acordo já foi alcançado com a Jordânia, e Londres atualmente está em negociações com Argélia, Tunísia e Egito. Blair também afirmou que considerava modificações nas leis de Direitos Humanos do país para facilitar a deportação de extremistas muçulmanos. Outras medidas incluem pressionar clérigos muçulmanos suspeitos de apoiar extremistas.

Com Associated Press

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