19/10/2005 - 07h29

Começa julgamento de Saddam Hussein no Iraque

da Folha Online

Dois anos após ter sido capturado no Iraque, o ex-ditador Saddam Hussein e sete de seus colaboradores --membros do Partido Baath-- se apresentam, nesta quarta-feira, perante a cinco juízes iraquianos de um tribunal composto especialmente para seu julgamento que acontece na capital iraquiana, Bagdá.

O antigo presidente iraquiano e seus advogados de defesa vão enfrentar acusações de crimes contra a humanidade, incluindo o assassinato de mais de 140 xiitas ocorrido há duas décadas, na cidade de Dujail, ao norte de Bagdá. Segundo os promotores, Saddam teria ordenado as execuções depois de uma suposta tentativa de assassinato contra ele ocorrida em 1982 nesse local. A pena máxima prevista é o enforcamento.

O julgamento acontece sob intensas medidas de segurança. Os participantes tiveram que passar por revistas corporais, que incluíram exames em equipamentos de raios-X, e são reconhecidos por escaneamento da íris e impressão digital. Os réus e advogados de defesa se sentam encarando os juízes. Uma cortina protege a identidade das vítimas que acusam Saddam, e um vidro à prova de balas vai separar a corte da audiência, formada por alguns jornalistas e observadores.

Os advogados de acusação e os de defesa têm permissão de fazer perguntas às testemunhas, mas somente por meio dos juízes.

O advogado-chefe da equipe de defesa de Saddam, Khalil al Dulaimi --iraquiano com experiência em casos de crimes contra a humanidade--, disse que irá desafiar a legitimidade do tribunal, em uma tentativa de adiar o julgamento. Nesta terça-feira, uma equipe de advogados de Londres, que ajudou Al Dulaimi, confirmou que essa pode ser uma das principais linhas da defesa.

"Al Dulaimi vai aparecer perante à corte e expor sua argumentação. Ele também vai apresentar documentos, se lhe permitirem", afirma o comunicado divulgado pelos advogados londrinos ontem.

Al Dulaimi deve apresentar uma petição à corte pedindo por mais tempo para estudar as evidências contra seu cliente, dizendo que 45 dias "não foram suficientes" para estudar mais de 800 páginas contendo evidências.

Os juízes que fizeram as investigações e juntaram material contra Saddam disseram que 45 dias "são suficientes" pela lei iraquiana. Mas isso pode ser mudado por determinação dos juízes, que receberam treinamento no Reino Unido.

Legitimidade

O Tribunal Especial Iraquiano foi criado quando as forças americanas estavam formalizando a ocupação do Iraque --logo após a captura de Saddam em dezembro de 2003-- e organizado pelo governo dos EUA, fato que leva vários advogados iraquianos e grupos de direitos humanos a questionarem sua legitimidade.

Grupos de direitos humanos levantaram questões sobre a independência da corte e sua habilidade em atender os padrões internacionais para procedimentos que precisam ser feitos em um julgamento desse porte.

Entre outras preocupações, a Human Rights Watch afirmou duvidar "das habilidades do acusado em montar uma defesa", e das provas, além de colocar em xeque os juízes, que "podem ser influenciados politicamente".

"Temos graves ressalvas quanto ao fato de a corte poder dar um julgamento justo requerido pela lei internacional", afirmava um relatório recente da organização.

No mês passado, o presidente iraquiano, Jalal Talabani, afirmou em uma entrevista que os investigadores sobre o caso disseram que Saddam confessou seus crimes, e assinou vários documentos atestando sua culpa. A equipe de advogados de Saddam não confirma essa informação.

Com agências internacionais

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