05/02/2006 - 21h51

Conselho Eleitoral do Haiti anuncia regras para validar eleições

da Efe, em Porto Príncipe

O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti estabeleceu dez regras a serem cumpridas para a validação das eleições presidenciais e legislativas, que acontecem na próxima terça-feira (7).

Estas regras vão desde o procedimento de votação até a proclamação oficial de resultados, prevista para 10 de fevereiro, explicou neste domingo à imprensa o secretário-geral do CEP, Rosemond Pradel.

Ele lembrou que cada eleitor deve ter seu cartão de identificação nacional ou cartão eleitoral para exercer seu direito ao voto.

Além disso, Pradel lembrou que todas as operações de contagem dos votos devem ser totalmente cumpridas na noite de 7 de fevereiro, caso não haja "casos excepcionais".

Pela primeira vez na história eleitoral do Haiti, os arquivos de votação de cada seção eleitoral serão plastificados após serem assinados, "para evitar toda tentativa de falsificação".

Cópias desses documentos devem ser colocadas nos Escritórios Eleitorais Comunais (BEC) e transmitidas ao centro de compilação dos resultados em Porto Príncipe, onde serão processados os resultados.

"Se estes documentos não chegarem nas condições previstas, uma investigação sobre o caso será feita", disse Pradel.

Segundo o secretário-geral do CEP, a proclamação dos resultados está prevista "após sua validação" por este organismo, autoridade máxima no processo eleitoral.

Os resultados das eleições presidenciais e legislativas serão comunicados ao público à medida que forem processados, prometeu o CEP.

Pradel lembrou que, para ganhar, os candidatos --tanto à Presidência como ao Parlamento bicameral-- devem obter 50% mais um dos votos válidos, "ou seja, votos claramente expressados a favor dos candidatos e votos em branco".

Em caso contrário, um segundo turno está previsto para 19 de março.

Nessa segunda etapa só estarão os dois melhores colocados que não obtiverem a maioria absoluta.

Um total de 3,5 milhões de haitianos está convocado às urnas na terça-feira para escolher o presidente da república entre 33 candidatos, além de 30 senadores e 99 deputados em meio a 1.300 postulantes.

Estas eleições, adiadas quatro vezes no ano passado, foram convocadas pelo governo provisório instaurado em 2004, após a queda do ex-presidente haitiano Jean Bertrand Aristide, exilado na África do Sul.

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