03/07/2006 - 23h02

Saiba como funciona o sistema de apuração de votos no México

da France Presse, na Cidade do México

O Instituto Federal Eleitoral (IFE), árbitro das eleições presidenciais no México, inicia na próxima quarta-feira (5) a conferência e apuração definitiva dos votos.

Em 300 oficinas distritais do IFE espalhadas pelo país, conselheiros cidadãos, na presença de representantes dos partidos, lerão os resultados de cada uma das 130.500 seções eleitorais, os quais são expostos em uma ata que acompanha os envelopes contendo as cédulas.

Uma cópia de cada ata está em poder dos delegados dos partidos. Para que a ata de cada seção seja emitida, tem que ser assinada por mesários e representantes de cada partido. Caso um partido não concorde com os resultados de uma ata, o envelope tem que ser aberto para a apuração dos votos.

Após a leitura das atas, ou a contagem voto a voto, o IFE declara um vencedor e envia os resultados das eleições para o Tribunal Federal Eleitoral (Trife), órgão do Poder Judiciário mexicano. Para esse processo, o IFE tem um prazo de cinco dias a partir de quarta-feira.

Ao serem recebidos pelo Trife, os resultados do IFE podem ser contestados pelos partidos políticos nessa instância judicial, cujas sentenças são inapeláveis.

Os recursos de queixa dos partidos podem, se assim decidir o Trife, anular todos os votos de uma ou várias seções, se for comprovado que existem elementos para declarar os resultados inválidos. O Trife tem até o dia 6 de setembro para declarar a validade das eleições, e o presidente mexicano eleito assume em 1º de dezembro.

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