Folha de S.Paulo

Justa causa gera dúvidas

Se uma empresa descobre que um funcionário desviou dinheiro precisa provar, de alguma maneira, a culpa do trabalhador. Só um boletim de ocorrência não basta. Mas são poucos os empregadores que sabem disso.

Esse é um dos exemplos de como as empresas podem não saber aplicar demissões por justa causa. "A lei não explica como proceder", diz o desembargador Cordeiro. Ele afirma que muitas dispensas feitas dessa forma são revertidas na Justiça por falhas no processo.

Acordos sindicais também geram questões trabalhistas. Há metalúrgicos, por exemplo, que não podem ser demitidos a menos de um ano e meio da aposentadoria.