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Conselho de SP vai protestar contra governo

Presidente da entidade disse que vetos a Ato Médico são "declaração de guerra"

DE SÃO PAULO

Assim como o CFM (Conselho Federal de Medicina), o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) disse que vai mobilizar os senadores para derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do Ato Médico.

A lei regulamenta a profissão do médico, apontando quais são os atos privativos da medicina e quais podem ser exercidos por outros profissionais de saúde.

A principal demanda da classe médica --a exclusividade no diagnóstico e na prescrição do tratamento-- foi rejeitada pela presidente, o que gerou duras críticas dos conselhos de medicina e foi comemorado por entidades que reúnem outras profissões, como enfermagem.

Renato Azevedo, presidente do Cremesp, se disse "indignado" com a decisão, que ele chamou de "declaração de guerra contra os médicos".

"Essa lei foi discutida por 11 anos com as outras profissões. Chegamos a um acordo e isso foi aprovado pelo Congresso. Surpreendentemente, a presidente veta artigos da lei que desfiguraram o projeto. Por que então se gastou tanto tempo e dinheiro?", questiona.

A entidade marcou um protesto para o dia 16 em São Paulo contra as últimas medidas do governo, que incluem a vinda de médicos estrangeiros sem revalidação de diploma.

Roberto D'Ávila, presidente do CFM, disse anteontem que o melhor protesto "é dizer para os pacientes quem são os responsáveis" pela atual situação.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha defendeu que a decisão dos vetos foi "extremamente técnica". Ele disse que já chamou o CFM e os demais conselhos para discutir um novo projeto de lei que detalhe melhor o que a lei deixou indefinido.

Padilha disse ainda que ouviu médicos e outras 26 profissões da saúde, além dos secretários municipais da saúde para a decisão.


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