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Anvisa suspende decisão sobre liberar componente da maconha
Agência discute em agosto se aprova CBD para fins terapêuticos
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão sobre reclassificar o CBD (canabidiol), mudando o composto presente na maconha de substância proibida para controlada.
A mudança poderia facilitar a importação, prescrição e registro do CBD, que não tem efeito psicoativo. Pesquisas mostram que o produto traz benefícios para casos de epilepsia grave e parkinson.
Há famílias no Brasil que importam um óleo trazido dos EUA de maneira legal-- por aqueles que conseguiram autorização da Anvisa-- ou ilegalmente.
Na avaliação da diretoria da Anvisa, porém, só mudar a classificação do CBD não teria o impacto desejado, já que não se tem conhecimento de produtos ou medicamentos no mundo que tenham apenas o CBD em sua composição. Os produtos comercializados têm traços de outros canabinoides, como o THC, que continuariam proibidos.
Assim, mesmo flexibilizando a importação do CBD, os produtos existentes continuariam sujeitos às mesmas regras de itens proibidos, que demandam laudos médicos e a avaliação caso a caso. O tema deverá voltar à pauta da Anvisa em agosto.
"Não estamos fugindo do debate, é preciso buscar outras maneiras [de facilitar o acesso], mas não sabemos como", disse Dirceu Barbano, diretor-presidente da agência. Uma possibilidade seria definir um grau tolerado de outros canabinoides. Barbano propôs a criação de um painel técnico sobre o tema.
Famílias de crianças que usam o CBD e especialistas criticaram a posição da Anvisa. "Foi um balde de água fria", disse Katiele Fischer, que conseguiu via Justiça autorização para importar o canabidiol para a filha Anny.
Um grupo brasileiro está se organizando para entrar com o pedido de registros junto à Anvisa de dois produtos: o CBD e outro com teores mais elevados de THC (usado em casos como o da esclerose múltipla).
