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Projetos vetam animais em testes de cosméticos
DE SÃO PAULOO veto ao uso de animais nas pesquisas com cosméticos tem sido alvo de projetos de lei recentes.
Em janeiro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou uma lei que veta a utilização de animais na produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Estado de São Paulo. O texto não proíbe os testes em animais na indústria farmacêutica.
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com conteúdo semelhante. O texto ainda precisa passar pelo Senado.
A pedido do governo, foi incluída uma exceção. No caso de novas substâncias que ainda não sejam de total conhecimento, os animais poderão ser usados por um período de cinco anos.
Além disso, para todas as pesquisas e testes em que o uso de animais é liberado, como as de novas drogas, os bichos terão de estar sob efeito de anestesia caso sejam submetidos a "vários procedimentos traumáticos". O animal também terá de ser sacrificado antes de recobrar a consciência.
A nova lei, porém, não deve ter impacto para as grandes fabricantes.
No ano passado, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a Fesbe (Federação de Sociedades de Biologia Experimental) se manifestaram a favor da proibição de animais em testes de cosméticos. Para as entidades, o uso de animais nesse caso é menos essencial e metodologias alternativas validadas podem substituir o uso de animais para esse fim.