Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
A polícia após o Carandiru
Promotor e defesa dizem que resultado do júri mostrará que perfil de PM a sociedade quer
O maior julgamento em número de vítimas da história do país deverá ser marcado por uma batalha ideológica entre defesa e acusação sobre o papel da polícia.
Os promotores devem sustentar que não é a Polícia Militar quem está no banco dos réus, mas que o resultado do julgamento dos 26 policiais será um recado da sociedade para a própria polícia.
"Um recado sobre o tipo de polícia que ela quer. Se ela tolera policiais violadores das leis", diz o promotor Fernando Pereira da Silva, 33, um dos responsáveis pela acusação.
Já a defesa sustentará que os policiais que entraram no Carandiru só cumpriram ordens dos superiores, entre eles o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho, que foi intimado como testemunha.
"A polícia que eu quero na rua é a polícia que me proteja. Para dar a segurança à sociedade, ela usa de todos os meios. No dia em que não teve condições de dar essa segurança, aconteceu o que aconteceu em 2006 [com os ataques do PCC]", disse a advogada Ieda Ribeiro de Souza, defensora dos policiais.
Além da questão ideológica, o julgamento também promete um debate sobre questões técnicas.
Sem testemunhas oculares e sem provas periciais importantes, os promotores precisarão encontrar meios para cumprir uma exigência da lei brasileira chamada "individualização de conduta".
Demonstrar que determinado réu foi responsável pela morte de um preso específico. Esse é a primeiro problema apontado pela defesa.
"Eles vão ser condenados porque assumiram que atiraram? Eles atiraram. Mas acertaram o quê?", questiona a advogada.
"A individualização da conduta é a base do nosso direito. Eu não tenho no direito penal brasileiro uma acusação genérica."
Sem dar detalhes, os promotores afirmam que haverá uma individualização "possível e jurídica".
Outro ponto a ser discutido é se os policiais cumpriram ordens quando atiraram contra os presos e se os disparos foram legítima defesa.
Para a Promotoria, alguns policiais aproveitaram a oportunidade para matar os criminosos. "Houve claramente um massacre. Os presos foram mortos sem chance de se defenderem"
Para a advogada, não houve um massacre. "Os policiais agiram em legítima defesa."
