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Governo Dilma é contra endurecer punição a jovens
FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIAO governo Dilma Rousseff é contra a redução da idade penal. Também discorda da proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de endurecer a punição a jovens infratores.
Alckmin anunciou anteontem que encaminhará em 15 dias ao Congresso um projeto de lei que propõe tornar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos graves e reincidentes.
O debate foi motivado pelo assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19.
"A gente é completamente contra. Não quero falar em uso político, não estou me referindo à declaração do governador. Estou me referindo ao tema da [redução da] maioridade penal, que temos uma posição historicamente contrária", disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).
Carvalho afirmou que "evidentemente" torce para que a discussão sobre o tema não avance no Congresso.
Disse ainda que, em vez de investir em repressão, o governo federal aposta no ataque às causas da criminalidade envolvendo jovens.
"Queremos dar ao jovem alternativas de trabalho, cultura, lazer, formação profissional; uma possibilidade que não seja o crime."
Segundo o ministro, a União se prepara para ampliar o programa Juventude Viva, lançado em Alagoas.São Paulo deve ser a próxima cidade a receber o programa de combate à exclusão, à falta de oportunidades e, em especial, à discriminação contra a juventude negra.
Dados do governo federal mostra que em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 anos foram assinados no Brasil. Desse total, 75% eram negros.