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Ilustrada - em cima da hora
Roberto Carlos tenta barrar venda de livro
Cantor pede que obra sobre época da jovem guarda seja retirada de circulação por violação de direitos de imagem
Advogado alega que caricatura da capa viola os direitos de imagem do artista; autora nega intenção satírica
Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda de "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmermann, lançado no dia 4 pela Estação Letras e Cores.
Resultado do mestrado da autora, o livro aborda a relação do movimento com consolidação da cultura juvenil no Brasil nos anos 1960.
A notificação alega que o livro traz "situações que envolvem o notificante e detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade".
Além disso, diz o texto, "a própria capa do livro contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da jovem guarda sem que eles nem sequer fossem notificados".
A autora nega a abordagem. Zimmermann, que contratou um advogado e enviou uma contranotificação ao escritório de Roberto Carlos, diz que a obra não trata da intimidade do cantor. "Parece que eles nem viram o livro."
Ela destaca que a pesquisa se baseou em arquivos e revistas dos anos 1960. "Não fui bisbilhotar fofocas. É uma pesquisa superséria, fruto do meu mestrado."
A notificação cita o artigo 20 do Código Civil sobre a possibilidade da proibição da divulgação de escritos ou do uso de imagem em caso de obras com fins comerciais.
Foi com base nessa legislação que a Justiça proibiu, em 2007, a comercialização de "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cesar de Araújo.
Esse é justamente o artigo cuja alteração foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês, visando a liberação da publicação de livros biográficos sem autorização do retratado. O projeto foi encaminhado para o Senado.
Marco Antônio Campos, advogado do cantor, diz que a motivação foi a imagem de capa, em que ele é retratado por uma caricatura.
"Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto", diz, referindo-se à capa do livro.
"Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro."
A autora diz que não se trata de uma caricatura, mas de uma ilustração baseada em croquis de moda, sem intenção satírica.
