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Padrões para qualidade do ar ficam mais rígidos em SP

Decreto muda nível a partir do qual se considera que poluentes afetam saúde

Se índices valessem em 2012, Ibirapuera teria tido 86 dias com concentração ruim de ozônio, em vez de 60

EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO

Decreto publicado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) torna os padrões da qualidade do ar mais rígidos em todo o Estado.

O texto muda a concentração a partir da qual se considera que os poluentes passam a interferir na saúde das pessoas. Na prática, um dia em que o ar teria qualidade considerada regular nos padrões antigos poderá ser classificado como ruim com os novos parâmetros.

Se os novos padrões estivessem em vigor no ano passado, por exemplo, os dias ruins no parque Ibirapuera, em relação à concentração de ozônio, passariam de 60 para 86.

Dentre os poluentes que sofreram alteração estão o ozônio, a poeira fina e o monóxido de carbono.

As novas medidas são importantes principalmente para pessoas de grupos mais sensíveis, como doentes crônicos. Agora, eles serão informados com mais precisão sobre riscos em meio ao ar poluído.

Num prazo mais longo, os dados da qualidade do ar tendem a piorar, já que os padrões ficaram mais rígidos. Isso deve ajudar na implementação de políticas públicas sobre o tema, como diz o próprio decreto. Entre elas, medidas de restrição ao trânsito de carros.

PADRÃO INTERNACIONAL

Apesar de mais rigorosos, os padrões atmosféricos ainda estão muito aquém dos preconizados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e adotados nos Estados Unidos e em países da Europa.

Quando a discussão para a revisão dos padrões de poluição em São Paulo começou, há mais de dois anos, o objetivo era implantar as medidas da OMS.

Porém, isso não ocorreu. O novo texto até cita a intenção, mas não estabelece prazos para que os limites internacionais sejam atingidos.

Em relação ao ozônio --o pior poluente na capital hoje, devido ao aumento da frota de veículos-- o novo limite ainda é 40% maior do que o teto da OMS.

A defasagem na comparação com o padrão internacional também aparece nos limites que a nova legislação impõe à concentração de poeira fina. Este poluente é outro problema grave, pois causa o entupimento dos pulmões.

Se as regras da OMS estivessem em vigor, em um ano, a poeira fina seria classificada como "inadequada" mais de mil vezes nas estações da Cetesb na Grande São Paulo --as medições são feitas de hora em hora.


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