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Moradores vivem impasse em área da CSN
Prazo para plano de remoção de famílias de área suspeita de contaminação em Volta Redonda (RJ) foi prorrogado
Governo determinou a retirada de 750 dos 2.200 habitantes; empresa nega riscos à saúde em terreno
"Eu não quero viver em cima de uma bomba. Meu filho de 11 anos joga bola neste terreno. Independentemente de quererem tirar a gente ou não, eu não quero morar aqui porque tenho medo."
A preocupação do empresário Fabrício Hausman, 35, é a mesma de grande parte das famílias que vivem no condomínio Volta Grande 4, em Volta Redonda (RJ) desde que, no início do mês, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou que 750 dos 2.200 moradores da área teriam que ser removidos com urgência devido à contaminação do solo.
Hausman vive com a mulher e dois filhos, de 11 e 6 anos, no condomínio construído em um terreno doado em 1995 pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Na época, a empresa cedeu a área para que o Sindicato dos Metalúrgicos construísse casas para seus associados.
A CSN diz que estudos apontam não haver riscos à saúde das pessoas no terreno.
O condomínio é vizinho a um aterro de resíduos da siderúrgica. Há pelo menos dez anos, contam os moradores, eles convivem com rumores a respeito da contaminação.
No começo deste mês Minc afirmou que a área estava de fato contaminada com substâncias altamente poluentes. Depois, deu 15 dias para que a CSN apresentasse um plano e iniciasse a relocação dos 750 moradores. O prazo venceu na última quinta-feira, mas foi prorrogado por 30 dias a pedido da empresa.
Em um discurso diferente daquele do início do mês, quando determinou o começo da remoção em 15 dias, Minc disse na última quinta-feira que a retirada precisa ser feita, "mas será planejada". A companhia afirma que uma medida de tamanho impacto não pode ser tomada "de forma intempestiva e sem bases técnicas".
A empresa avalia que não é possível cumprir integralmente o que foi determinado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) em razão da exiguidade dos prazos fixados pelo órgão e porque parte das exigências carece de fundamentação técnica.
A CSN também afirma que, desde 2000, foram feitos cinco estudos técnicos com consultorias nacionais e internacionais. O último deles, diz a empresa, é taxativo a declarar que "inexistem situações de perigo ou risco iminente".
Há dúvidas sobre a legalidade da ordem de remoção do Inea. Minc afirma que a retirada é legal. "A legislação ambiental do Estado permite a remoção", diz.
Especialistas discordam. Advogados afirmam que a retirada só pode ser feita com ordem judicial.
"O Inea tem obrigação de fiscalizar a área, mas não tem competência para remover a população", disse o advogado especializado em direito ambiental Fabrício Soler, do Felsberg Associados.
A opinião é compartilhada pela advogada Maria Alice Doria, que cuidou do licenciamento do gasoduto Bolívia-Brasil, no final dos anos 1990. Para ela, caso os laudos estejam corretos, a remoção teria de ser imediata, mas com ordem da Justiça.
"Se o governo quer uma remoção forçada, tem de pedir autorização judicial."
Em janeiro, o juiz que analisa o caso, Claudio Gonçalves Alves, da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, decidiu que a remoção não era necessária, uma vez que os estudos apresentados não apontavam essa necessidade.
Na mesma decisão, o juiz determinou a inclusão do Inea entre os réus, ao lado da CSN. A licença ambiental do condomínio foi aprovada pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), órgão do Estado incorporado pelo instituto.
Minc chegou a afirmar que a decisão de multar a CSN poderia fazer com que o juiz desistisse da inclusão do Inea entre os réus.
A possibilidade de remoção por causa da contaminação do solo trouxe pânico aos moradores, grande parte deles funcionários da CSN.
"Quem vai se responsabilizar pelo dano psicológico que estamos sofrendo?", questiona uma moradora, que não quis se identificar por temer retaliação da CSN, onde seu marido trabalha.
"Primeiro o Inea mandou tampar as áreas verdes para tirar contato com a terra e disse que não havia riscos. A CSN fez isso. Depois [o Inea] também é responsabilizado e, para tirar o corpo da jogada, multa a CSN e muda a postura", diz Adriano Tuler, 38, representante comercial.
O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (PMDB), disse à Folha não acreditar que os moradores serão retirados do local no curto prazo. "Não se mexe com 220 famílias de uma hora para a outra."
Francisco Neto diz ainda que a cidade não tem área disponível. "A maneira mais fácil é a indenização."
De acordo com o professor de química da USP em Ribeirão Preto Miguel Joaquim Dabdoub Paz, as substâncias mais perigosas encontradas no local são os metais pesados, o ascarel, os hidrocarbonetos poliaromáticos, e as dioxinas e furanos.
"É mais fácil despoluir o Tietê do que descontaminar essa área. Pelo custo, seria o terreno mais caro do mundo."
Ele diz que dioxinas e furanos provocam doenças respiratórias e lesões cerebrais que podem causar perda de movimento de braços e pernas.
