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Marcos Augusto Gonçalves
O novo Municipal
Com deficit orçamentário e problemas trabalhistas, o teatro virou fundação e será gerido por meio de uma OS
Um cappuccino para mim e um refrigerante para José Luis Herencia, o novo diretor administrativo do Theatro Municipal. Estamos numa mesa do café-restaurante da centenária casa de ópera paulistana.
Novas regras, criadas no fim da administração anterior, obrigam o Municipal a se constituir como fundação e ser gerido por uma Organização Social.
A adoção dessas entidades na administração pública ainda causa desconforto em setores do PT, mas mesmo os mais botinudos já perceberam a dificuldade de sustentar a visão simplista e ideológica da OS como instrumento neoliberal urdido pelos tucanos para sabotar o Estado. O entendimento que ora predomina na administração municipal é uma evolução do discurso --à época ainda tortuoso e ambíguo-- do candidato Fernando Haddad. A ideia é encampar o princípio da gestão público-privada, mas com a ressalva de que será um modelo diferente. "A proposta é criar uma espécie de segunda geração das OSs", resume Herencia --enquanto hesito entre os saquinhos de açúcar ou adoçante.
"O fundamental é que o Estado retenha sua capacidade de produzir a política e supervisionar a implementação", diz o dinâmico diretor do Municipal, que trabalhou no Ministério da Cultura, na gestão de Juca Ferreira, e na Secretaria do Estado de São Paulo, com Marcelo Araujo.
Em resumo, não apenas o Theatro Municipal, como outras áreas da prefeitura vão adotar OSs, só que com uma estrelinha vermelha na embalagem.
As Organizações Sociais surgiram como uma possibilidade de tornar mais flexível a gestão pública em áreas, como a cultura, em que isso é vital; não é plausível, por exemplo, contratar bailarinos como servidores públicos ou licitar cenários para espetáculos. Ocorre que as regras da administração pública são tão estúpidas, rígidas e burocráticas que se tornaram grandes incentivadoras de terceirizações em quase todos os níveis --quando não de gambiarras as mais criativas.
Cerca de 80% dos quadros que trabalham nos chamados "corpos estáveis" do Municipal (Orquestra Sinfônica, Balé da Cidade, Coral Lírico e Coral Paulistano) são empregados de modo precário. Há contratos provisórios de 3 meses que se renovam há 20 anos. No novo regime, esses profissionais seriam contratados pela CLT, o que resolveria o problema --desde que, é claro, o teatro consiga obter recursos para isso.
A regularização trabalhista exigiria R$ 28,8 milhões a mais por ano. O orçamento do Municipal para 2013, com valores corrigidos, é de R$ 64 milhões. Herdou-se um deficit de custeio de R$ 11 milhões que está sendo coberto pela prefeitura. O teatro, é bom lembrar, passou a administrar a Praça das Artes, o novo espaço em que se instalaram as escolas de dança e música, e que será, em breve, expandido para suprir outras necessidades básicas, como espaço para ensaios.
Herencia vai, enfim, começar a fazer do novo conjunto arquitetônico o que o nome promete --ou seja, funcionar como praça, espaço aberto aos cidadãos. Em maio os portões deixarão de impedir o trânsito de pessoas pelo complexo, que terá atividades ao ar livre às quartas e sábados, com apresentações da Orquestra de Músicos das Ruas, de Livio Tragtenberg.
