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Prefeitura constrói em área suspeita de contaminação
Município começou a erguer moradia popular sem aval de órgãos ambientais
Projeto inclui 6 prédios em antiga usina na zona oeste; pasta só admite problemas em parte do terreno ainda sem obras
Sem consulta prévia aos órgãos ambientais do município e do Estado, a Prefeitura de São Paulo constrói um conjunto habitacional em uma área da zona oeste sob suspeita de contaminação.
A construção, iniciada há mais de um ano, abrange seis prédios de moradia popular ao lado da ponte dos Remédios, na Vila Leopoldina, pelo custo de R$ 220 milhões. Eles poderão abrigar 1.200 famílias, além de instalações comerciais, a partir de 2015.
O terreno já foi ocupado pela antiga Usina Barra Mansa, recebeu atividades industriais durante mais de cinco décadas e está sob "investigação", segundo a Cetesb, a agência ambiental paulista.
A usina fabricava cabos, arames e cordoalhas de aço. A suspeita se deve aos resíduos industriais. A área recebeu ainda uma central de processamento de entulho antes de ser desapropriada.
Estudos preliminares indicaram contaminação, mas, enquanto a análise não é concluída e os resíduos não são revelados, não é possível saber eventuais riscos a operários ou futuros moradores.
A Secretaria Municipal de Habitação afirma que um estudo encaminhado à Cetesb no mês passado indicou que não haveria problemas em uma quadra do terreno por onde a construção começou.
Ela admite, porém, haver impeditivos em outro pedaço que precisará aguardar "um sistema de remediação".
A água subterrânea do terreno chegou a ser atingida.
A Secretaria de Habitação começou a construção sem licença ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ignorou a obrigação de comunicar a Cetesb para essas situações.
A pasta do ambiente emitiu um ofício, em novembro, alertando a secretaria sobre a contaminação potencial, mas ainda não teve resposta.
VISTORIA
No Estado, a mudança de uso de um terreno de industrial para residencial precisa ser comunicada à Cetesb.
O motivo dessa obrigação é evitar que edificações sejam erguidas em áreas contaminadas, que poderiam causar danos à saúde. Depois da comunicação, os empreendedores devem fazer um estudo detalhado do terreno.
Esse documento precisa ser enviado à agência ambiental paulista, que, após análise, emite seu parecer.
Se houver necessidade de plano de remediação para retirar contaminantes da área, a construção só pode começar depois disso. Em alguns casos, basta um monitoramento da contaminação.
A primeira vistoria da obra por técnicos da Cetesb ocorreu só em janeiro deste ano.
A Barra Mansa funcionou até os anos 1990. A chaminé da antiga usina deverá ser preservada, para dar mais charme ao futuro bairro.
No ano passado, a prefeitura anunciou que parte das famílias desocupadas da favela do Moinho (na região central, afetada por um incêndio) seria transferida para esse novo projeto.
