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Governo luta por aumento de penas a traficantes
Projeto deve ser votado na próxima semana
Capitaneado pela Casa Civil, o governo negocia aumento de penas para traficantes e defende a ampliação da pena mínima de cinco para oito anos somente para os grandes traficantes ligados à organizações criminosas --deixando como está hoje a pena para os pequenos.
Um acordo sobre o polêmico projeto que muda a lei das drogas pode ser votado na Câmara, na próxima semana.
A proposta em discussão com o relator do projeto, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), estabelece um papel para as comunidades terapêuticas nas internações voluntárias dos usuários.
O projeto, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), encontra forte resistência das entidades da saúde e mesmo das áreas técnicas dos ministérios envolvidos no tema.
Pareceres contrários ao projeto chegaram a ser elaborados em outubro do ano passado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Saúde. A Fiocruz também se manifestou publicamente contra o projeto.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz desconhecer os pareceres de 2012. Ela explica que buscou-se um consenso frente à possível votação do projeto e à eventual necessidade de vetar trechos do texto.
"Trabalhamos muito para ter [acordo]. É possível que tenham pontos que a gente não chegue a um acordo. Nesse caso, nos reservaríamos o direito de discordar", disse.
