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Truco no pôquer
Juiz do Rio decide que pôquer é jogo de azar, pune jogadores e abre debate sobre técnica ou sorte em resultados
Um jogo de habilidade ou que depende da sorte?
O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal do Rio, decidiu que o pôquer é um jogo de azar. Ou seja, não depende de técnica do jogador e, mais do que isso, traz prejuízos a quem o pratica.
A decisão do juiz do Rio, que seguiu um entendimento do Ministério Público do Estado, abre precedente para determinações semelhantes em outras partes do país.
Como não há parecer jurídico sobre a questão, a sentença pode criar jurisprudência, caso tribunais superiores mantenham a decisão.
Essa sentença foi proferida em 24 de abril. Por coincidência, a Pokerstars, site de jogo de pôquer on-line, anunciou no mês passado Ronaldo Fenômeno como garoto-propaganda -- o ex-corintiano ajuda a divulgar disputas.
No Rio, é a primeira decisão judicial sobre o caso. Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli atestaram que o pôquer é jogo de azar.
Em São Paulo, há outra interpretação. Análises de peritos do Instituto Criminalística paulista atestaram, em dois laudos (um de 2006 e outro de 2011), que o jogo depende exclusivamente da "habilidade do jogador".
Esses pareceres são reproduzidos por representantes de associações de pôquer nos Estados e da Confederação Brasileira de Texas Holdem (modalidade mais popular desse jogo de cartas), que patrocina competições no país.
O juiz descreve na sentença detalhes do jogo de cartas para justificar a decisão.
"Não se despreza a habilidade, até mesmo as probabilidades em relação à quantidade de cartas que possa servir ao jogador em cada rodada [...] Contudo, tais componentes não são preponderantes para o resultado final", destacou o juiz na sentença.
"É indiscutível que a distribuição de cartas, preponderante para toda e qualquer ação no jogo, decorre aleatoriamente", escreveu.
Almeida Neto analisou um processo que corria desde 2010, quando 13 pessoas foram detidas em uma pequena casa de apostas na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Na ocasião, o promotor Márcio Almeida levantou a discussão sobre o pôquer. "A decisão vem ao encontro do que o Ministério Público tenta há muito tempo e já vinha pedindo providências", diz.
Segundo o Código Penal, é crime induzir uma pessoa à prática de jogo ou aposta abusando "da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental" dela, com pena prevista de um a três anos de prisão, além de multa.
Os 13 presos em 2010 terão que prestar três meses de serviços comunitários para o 31º Batalhão da Polícia Militar (Barra da Tijuca). Todos recorrerão da decisão.
Segundo o promotor, a partir dessa decisão, pode-se começar a apurar outras questões como se os vencedores de grandes prêmios estão declarando ou não à Receita Federal as quantias obtidas.
Procuradas, a Pokerstars e as associações de jogadores de pôquer não se pronunciaram sobre a decisão do juiz.
TREINAMENTO
O estudante Igor Mourão, 21, que há três anos joga pôquer a dinheiro com amigos, tem visão distinta à do juiz do Rio. Para ele, trata-se de um jogo de habilidade.
"É preciso treinar, estudar, ler livros. Há vários perfis de jogadores que, às vezes, decidem perder para ganhar mais à frente", afirma.
Para apostador, o "blefe", tão comum entre os jogadores, é na verdade uma técnica. "Isso influencia mais no jogo do que sorte ou azar."
