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Em Ribeirão Preto, Cidade Limpa só emplaca no centro
Ao contrário de São Paulo, propaganda nos bairros segue irregular mais de um ano após aprovação da lei
Antes de realizar obras, comerciantes esperam os fiscais da prefeitura fazerem a notificação da irregularidade
Com quase um ano de vigência, a Lei Cidade Limpa, que criou novas regras para publicidade nas ruas de Ribeirão Preto, clareou a visão de quem passa pelo centro ou corredores comerciais, mas ainda patina nos bairros.
Comerciantes reclamam dos altos valores que teriam de pagar para adequar suas fachadas. Ao contrário de São Paulo, a falta de fiscalização eficaz também colabora para que a lei seja descumprida.
Uma das regras previstas na lei é a que determina que comércios removam painéis publicitários que encobrem a fachada toda -em estabelecimentos com frente de dez metros, por exemplo, as placas só podem ter 1,5 m².
Lojistas dizem aguardar notificação da prefeitura para só então solucionar as irregularidades. Em muitos locais, os fiscais ainda nem visitaram o comércio.
Nos locais em que a prefeitura já passou, comerciantes receberam notificação, sem multa, dando prazo de mais 30 dias para as adequações.
Criadora da lei paulistana que inspirou a legislação de Ribeirão, a arquiteta e urbanista Regina Monteiro acredita que apenas o cumprimento taxativo da lei vai forçar a adequação de todos.
A prefeitura admite que a notificação sem multa e a pouca fiscalização fazem com que o cumprimento ande mais devagar nos bairros.
A lei foi aprovada em 12 de janeiro do ano passado e deu 180 dias para que os estabelecimentos e empresas de propaganda se adequassem. Porém, em julho de 2012, a prefeitura deu mais 60 dias e iniciou blitze educativas. Ainda assim, multas só passaram a ser aplicadas em março.
Gerente de uma loja de pizzas semiprontas, Edson Vaz diz saber que o local está fora dos padrões. "A gente está sujeito a multa, mas tudo tem um prazo. Ninguém da prefeitura falou conosco."
O empresário Breno Cabrini, dono de uma loja de bicicletas que tem publicidade em toda sua testada contrariando a lei, reclama porque "há coisas mais importantes com que a prefeitura deveria se preocupar", como saúde, limpeza pública e segurança.
Ele diz que, enquanto não for procurado pelos fiscais, não precisa ter receio. "Enquanto não vierem atrás de mim, estou legalizado."
A notificação antes da multa em Ribeirão difere da legislação de São Paulo, onde a sanção é imediata.
