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Para coibir 'pancadões', Haddad proíbe som alto em carro na rua
Lei aprovada tenta combater bailes funk de rua, considerados focos de drogas e violência pela PM
Nova regra veta barulho de alto-falantes e até de celulares, com multa de R$ 1.000; fiscalização ainda será definida
Agora é lei: está proibida música em alto volume em carros nas ruas de São Paulo.
Mesmo que isso não esteja explícito na nova regra, o principal alvo é o funk vindo dos potentes alto-falantes que alimentam os chamados pancadões, bailes improvisados regados, em geral, a álcool e drogas.
Após a proliferação dessas festas, o prefeito Fernando Haddad (PT) transformou ontem em lei um projeto aprovado pela Câmara que proíbe o uso de aparelhos portáteis instalados em carros que emitam som alto.
Estão vetados aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MP3 e MP4, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais em volume elevado.
O dono do veículo pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira punição.
Além de estar sujeito a multas, quem for flagrado e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos.
Os espaços em que o som alto está proibido são calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares.
Veículos em movimento estão livres da proibição, assim como veículos profissionais de propaganda, por exemplo, e carros de som usados em manifestações sindicais.
De acordo com a justificativa do projeto aprovado no último dia 7, é considerado som alto aquele que atinge 50 decibéis --o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala fechada.
A definição do volume limite, porém, só ocorrerá após a regulamentação da lei, que tem de ocorrer em 60 dias. A maneira como será feita a fiscalização também só será definida após esse prazo.
A proposta original é de 2009, do hoje senador Antonio Carlos Rodrigues (PR). Ela foi reapresentada pelos vereadores Coronel Camilo (PSD) e Dalton Silvano (PV).
Isso acontece ao mesmo tempo em que vereadores da chamada "bancada da bala" -- formada por representantes da Polícia Militar, da qual Camilo faz parte-- querem dar fim aos bailes funk, febre nos bairros de periferia, tido por eles como focos de insegurança na capital.
Outro projeto, de Camilo e Conte Lopes (PTB), quer acabar com bailes nas ruas, incluindo aí os que ocorrem em frente a universidades como Uninove (Barra Funda) e Mackenzie (Consolação).
A lei sancionada diz que a proibição valerá "especialmente à noite". A ideia inicial previa a proibição entre 22h e 8h. No entanto, há pancadões que começam no início da tarde de domingo.
PROLIFERAÇÃO
Camilo era comandante-geral da PM quando iniciou uma campanha para combater os pancadões, em 2011.
Mapeamento feito neste ano mostra que há 400 deles na cidade, a maioria nas zonas leste e sul, segundo ele.
Em dias de baile, as ligações para a PM saem da média de 45 mil e chegam a 55 mil. "Não queremos proibir os bailes, mas é necessário criar espaços adequados", diz ele.
