Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

O IMPÉRIO DO DIREITO
AUTOR Franz Neumann
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 100 (485 págs.)
Neumann fugiu da Alemanha em 1933. "O Império do Direito" contém sua tese de doutorado em Londres, orientada por Harold Lasky. Faleceu em 1954. Situa o tema do título sob a constituição de Weimar e o nacional-socialismo. As ideias de Hitler são criticadas, especialmente ao rejeitarem a igualdade entre todos os cidadãos.

PROTEÇÃO DO NOME DE EMPRESA NO BRASIL
AUTOR Daniel A. de Souza
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (222 págs.)
Newton Silveira, orientador do autor no mestrado da Fadusp, diz no prefácio que a leitura da obra dará ao leitor a "visão moderna do nome de empresa no direito brasileiro". Parte do direito à identidade e também ao nome de empresa, na função identificadora do direito constitucional e econômico-concorrencial.

PARADIGMAS DO JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL
AUTOR André Ramos Tavares
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 42 (182 págs.)
A obra de Tavares cuida do juiz sob o prisma constitucional no qual situa a magistratura, em novo paradigma, até o do juiz ativista. Põe o cotejo com a jurisprudência vinculante e a estrangeira até ver o juiz à frente do processo objetivo. Este reflete linhas fundamentais da Justiça Constitucional e permite atuação substantiva.

FRAUDE DE EXECUÇÃO
AUTOR Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 38 (120 págs.)
Walter Piva Rodrigues diz, sobre tese do autor no doutoramento da Fadusp, que cuida da "seriedade da investigação e abrangência dos temas". Destaca a "exposição do estado atual da questão, especialmente no Superior Tribunal da Justiça". Sua análise compreende várias hipóteses legais que disciplinam a fraude de execução.

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
AUTOR Leslei Lester dos Anjos Magalhães
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 60 (198 págs.)
Ética, virtude e bioética surgem no tratamento dos temas do título na eutanásia e no enfoque dos meios de comunicação.

TESTAMENTO VITAL
AUTOR Ernesto Lippmann
EDITORA Matrix (0/xx/11/3868-2863)
QUANTO R$ 22 (101 págs.)
O testamento vital de Lippmann busca definir o direito à dignidade do testador, para anunciar como não deseja ser tratado se vier a sofrer de doença grave, estando inconsciente.