Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

FURTO, ROUBO E EXTORSÃO
AUTOR Octahydes Ballan Junior
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 70 (370 págs.)
O autor diz de sua intenção de criar obra útil a respeito dos delitos patrimoniais para estudantes de direito e candidatos a concursos. O volume compreende três partes, com furto, roubo e extorsão. O nono capítulo é dedicado às práticas jurídicas. Há uma série com peças processuais.

CONTRATOS EMPRESARIAIS
AUTOR Kleber Luiz Zanchim
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 51 (160 págs.)
O assunto correspondente ao título é tratado na segunda parte da obra. Categorias compreendidas, pessoas participantes e riscos de intervenções judiciais completam o ensaio. Zanchim definiu seus objetivos no final, com regime jurídico dos contratos e parâmetros para a exegese.

PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL
AUTOR Andrea Cristina Zanetti
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 60 (333 págs.)
Publicado na coleção "Prof. Agostinho Alvim", coordenada por Renan Lotufo, o ensaio da autora foi aprovado no mestrado da PUC-SP. Maria Helena Diniz destaca na apresentação a busca do equilíbrio entre as partes. A rica bibliografia e a síntese das 12 conclusões merecerão a atenção do leitor interessado no tema.

DIREITO DE AUTOR NO DESIGN
AUTOR Newton Silveira
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 72 (338 págs.)
Trinta anos depois da primeira edição, texto de Newton Silveira surge nesta segunda edição saudando, com título novo, o direito mencionado que avalia, a contar do autor e não do desenho industrial. José Mindlin, no prefácio, acentua a importância da evolução do desenho industrial, também tratado em dois pareceres do autor, acrescidos à obra.

PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
AUTOR Adolfo M. Nishiyama
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 59 (312 págs.)
Nishiyama destina a obra aos alunos da graduação e a candidatos ao exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na área do processo constitucional.

NATUREZA JURÍDICA DO REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADQUIRIDO
AUTOR Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 65 (222 págs.)
Tutela do trabalho subordinado e garantia do servidor compõem o cerne da obra.