Folha de S.Paulo

Análise

Recuo terá de ser compensado mais cedo ou mais tarde

A PROLIFERAÇÃO DE SUBSÍDIOS TORNA MAIS DIFÍCIL IDENTIFICAR PRIORIDADES

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Se a redução das tarifas de transportes é "populista", como havia dito o prefeito Fernando Haddad antes de capitular à medida, o populismo tarifário não começou agora.

Em janeiro, o governo federal já pedia a governadores e prefeitos --incluindo Geraldo Alckmin e Haddad-- que adiassem os reajustes de preços originalmente programados para o início do ano.

Na ocasião, o objetivo era conter a escalada da inflação e tentar evitar uma alta dos juros, dois motivos de desgaste político para o Palácio do Planalto que acabaram sendo apenas adiados.

Os governos municipais e estaduais cederam, a despeito do impacto nos orçamentos locais. E com prejuízo para a transparência tanto dos indicadores econômicos quanto das contas públicas.

Num país em que os governos seguem a tradição de intervir nos mais diferentes setores da economia e dos serviços públicos, é grande a tentação de manipular tarifas para atender à conveniência política imediata.

Não só custos são camuflados, mas também contradições: bem antes do transporte paulistano, o governo federal, controlador da Petrobras, já vinha postergando reajustes da gasolina --na prática, subsidiando o transporte particular e estimulando o uso de automóveis.

Outra providência foi promover a redução das tarifas de energia elétrica, mesmo com risco para os investimentos das empresas do setor.

Enquanto exibem benefícios visíveis como gasolina, luz, ônibus e metrô mais baratos, União, Estados e municípios diluem em estatísticas mais obscuras as contrapartidas de suas bondades.

Em todos os casos, há perdas para os orçamentos que, mais cedo ou, geralmente, mais tarde têm de ser compensadas, seja com redução de investimentos, seja com aumento de impostos.

A Petrobras, por exemplo, teve de atrasar, por falta de receita, obras prioritárias na área de infraestrutura, o que significa menos renda para a economia como um todo.

No conjunto, as manobras para encobrir a inflação resultaram em estímulo ao consumo e maior deficit nas contas públicas, o que, mais à frente, volta a alimentar a alta dos preços.

A proliferação de subsídios torna mais difícil identificar prioridades e delimitar os setores a serem atendidos.

A subvenção é praticamente consensual no transporte coletivo, mas disputa verbas com outros subvencionados como agricultura familiar, habitação popular, cultura, ensino superior e até empresários que tomam crédito nos bancos estatais.

Sem o costume de explicitar custos e consequências dos subsídios, a oferta, por parte dos governantes, acaba por criar mais demandas por parte da sociedade --tanto na forma de lobbies como na de manifestações de rua.