Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

DANOS AO TRABALHADOR DECORRENTES DO AMBIENTE DE TRABALHO
AUTOR Marta Gueller
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
QUANTO R$ 60 (272 págs.)
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller discute saúde e o conceito moderno, percorre a Constituição e a metodologia de financiamento dos benefícios até os temas da responsabilidade civil e de ações regressivas. O livro ampliou os termos de sua dissertação de mestrado (PUC-SP), com bela súmula conclusiva.

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
AUTOR João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 60 (272 págs.)
Com origem em dissertação de mestrado (PUC Minas), a obra compreende: teoria dos princípios, tributação, critérios e história, até aplicação do princípio da capacidade contributiva. O autor reitera sua posição pessoal ao verberar a tributação alta e incompatível com a capacidade contributiva.

CURSO DE DIREITO MINERÁRIO
AUTOR Bruno Feigelson
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 78 (334 págs.)
Feigelson enfrentou tema incomum na literatura nacional e o desenvolveu em seis partes, a contar da teoria do direito minerário: aquisição primária, substâncias especiais, processo minerário, aquisição secundária e cobranças do direito minerário. É coletânea severa e ordenada, culminando com compensação financeira.

RELAÇÃO JURÍDICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AUTOR Alexandre Mazza
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 39 (168 págs.)
A relação jurídica encontra, em Mazza, pesquisador atento ao princípio da legalidade, no contexto de nosso direito administrativo. A relação de administração pública e suas espécies precedem situações jurídicas subjetivas no direito administrativo e estrutura, criação e extinção da relação jurídico-administrativa.

INTERVENÇÃO ESTATAL AMBIENTAL
AUTOR Sidney Guerra e Sérgio Guerra
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 64 (224 págs.)
Contribuição preciosa para o estudo de licenciamento ambiental e a compensação, pela lei complementar n° 140/2011.

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E O STF
AUTOR Vittorio Cassone
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 99 (472 págs.)
Teoria e prática integraram o projeto, em perfeita interligação com critérios gerais, tradicionais e atuais de interpretação, até a interpretação do STF.