Folha de S.Paulo

Após protestos, Alckmin desiste de reajustar pedágio

EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO

Após a onda de protestos que levou à redução das tarifas de ônibus, metrô e trens, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu suspender o reajuste dos pedágios nas rodovias de São Paulo.

O aumento de 6,5% estava programado para 1º de julho, conforme previsão dos contratos firmados com as concessionárias das estradas.

A decisão da administração tucana ocorre depois do crescimento das manifestações pelo país, que levaram ao fechamento diário de rodovias nos últimos dias.

Embora os preços dos pedágios tenham motivado atos apenas pontuais, esse é um dos principais fatores de desgaste do governo tucano no Estado desde os anos 90.

Estimativas da Secretaria de Logística e Transportes indicam que a medida anunciada ontem por Alckmin implica renúncia anual de receita da ordem de R$ 400 milhões.

O valor é quase o dobro dos R$ 208 milhões que o Estado vai gastar para bancar a redução das tarifas de metrô e trens de R$ 3,20 para R$ 3 --em vigor desde ontem.

Ao anunciar a medida no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin buscou descolar o congelamento dos pedágios dos recentes protestos. "Não é uma medida populista."

Segundo ele, essa ação estava sendo estudada havia mais de dois anos.

Os pedágios de São Paulo são reajustados anualmente conforme a inflação.

COMPENSAÇÃO

O tucano listou quatro fontes de receita que, diz ele, podem compensar a suspensão do aumento dos pedágios.

Elas tendem a provocar perda de verbas ao Estado e cobrança extra de caminhões --sem prejudicar a lucratividade das concessionárias.

A Artesp, agência estadual que fiscaliza as concessões, vai receber uma parcela 50% menor de recursos. Em vez de 3% do total arrecadado nas cabines, terá agora só 1,5%.

O governador alega que a agência está mais eficiente e passou nos últimos tempos por redução de despesas.

O secretário Saulo de Castro Abreu Filho (Transportes) disse ainda que serão usados dois dispositivos contratuais.

Um deles é abrir mão de parte dos valores que as concessionárias de rodovias devem repassar ao Estado.

Na prática, isso pode afetar outros investimentos, como em estradas não concedidas à iniciativa privada.

Ele também cita a possibilidade de usar recursos de multas aplicadas às empresas devido ao atraso de obras.

Outra medida anunciada é a mudança na forma de cobrança de pedágio dos caminhões com três eixos ou mais.

Esse tipo de veículo hoje só paga pela quantidade de eixos que estão rodando --ou seja, aqueles que estão no asfalto ao passar pela cabine.

A partir do próximo mês, essa tarifa vai recair sobre todos os eixos dos veículos --inclusive os que estão erguidos e, por isso, sem uso.

Norival de Almeida Silva, presidente da federação dos caminhoneiros autônomos de transporte geral do Estado de São Paulo, que representa 330 mil motoristas da categoria, afirma que essa medida deve afetar os próprios donos das mercadorias --que, em tese, podem repassar os custos ao consumidor.

Isso porque, segundo ele, os caminhoneiros são reembolsados pela quantidade de eixos que estão rodando e que são cobrados no pedágio.

"Na realidade, são os donos dos produtos que vão perder essa diferença", afirma.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias disse, em nota, que as medidas anunciadas não trarão prejuízos para as empresas -- e que não existe nenhuma quebra de contrato.