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Outro Lado
Grupo diz que cobranças são irregulares
DE SÃO PAULOO advogado Luis Fernando Diedrich, que defende as empresas de José Ruas Vaz na área fiscal, diz que todas as operadoras de ônibus em São Paulo "estão rigorosamente em dia" com todas as dívidas tributárias. Assim, não podem ser impedidas de operar.
Diedrich, sem citar valores, afirma que os débitos de INSS das "empresas antigas" estão garantidos ou parcelados. As garantias são frota de ônibus, imóveis de empresas e sócios e "vários milhões de reais" depositados em contas judiciais. Parte da receita da Via Sul Transportes Urbanos está sendo confiscada.
O advogado diz que o grupo questiona as ações porque "as cobranças são irregulares, com valores indevidos, multas com caráter confiscatório, duplicidades e ajuizamentos indevidos".
Quando o grupo perde na Justiça, afirma, está recolhendo os débitos por meio dos depósitos judiciais.
"Contudo, em muitos casos a própria Procuradoria da Fazenda Nacional cria óbices em receber para não correr o risco de ter a sua garantia reduzida, o que se torna um contrassenso, pois há depósitos mensais de faturamento nas contas judiciais, o que faz com que algumas execuções permaneçam sem solução por inúmeros anos".
Diedrich diz que parte das dívidas antigas decorre de problemas contratuais. Há, segundo ele, uma série de ações ajuizadas pelas empresas para receber diferenças contratuais da prefeitura.
Anos atrás, afirma, as empresas chegaram a propor que a Procuradoria Federal aceitasse esses supostos créditos para abater dívidas fiscais, mas não houve acordo.
Ele rebate a acusação de que o grupo "quebre empresas" para dificultar o recebimento dos passivos, "uma vez que todos os sócios respondem com seus bens pessoais, além de depósito mensal de faturamento". O empresário e familiares não responderam aos pedidos de entrevista.
